O governo federal assinou, nesta sexta-feira (28), no Sul do Estado, os contratos regionais do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Os atos aconteceram em Braço do Norte e Jaguaruna. Os projetos totalizam R$ 1,5 milhão para compra de produtos da agricultura familiar e abrangem mais de 400 produtores rurais. O deputado Dirceu Dresch, líder do PT e presidente do Fórum Parlamentar de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa, participou dos atos de assinatura, juntamente com o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab em Santa Catarina, Sione Lauro de Souza.
O PAA é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. Os recursos são liberados mediante projetos apresentados pelas entidades ligadas aos agricultores nos municípios. Os produtos adquiridos dos produtores rurais são destinados à merenda escolar, hospitais e demais entidades cadastradas. O programa é uma das linhas de ação do Programa Fome Zero. Cada agricultor pode vender até 3,5 mil em produtos para o PAA ao ano.
Em Braço do Norte foi assinado convênio com a Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar de Rio Fortuna, no valor de R$ 672 mil. O projeto vai beneficiar 192 agricultores familiares. Já em Jaguaruna foram assinados contratos com duas entidades: a Cooperativa da Agricultura Familiar da Região de Treze de Maio, no valor de R$ 812 mil, envolvendo 231 agricultores, e a Associação dos Produtores Rurais, Pesqueiros e Artesanais de Garopaba, no valor de R$ 38,5 mil, abrangendo 12 agricultores familiares.
Conforme o superintendente da Conab, o PAA vai disponibilizar este ano para Santa Catariana R$ 14,5 milhões para a compra direta da agricultura familiar. Desde que começou a funcionar, em 2004, o programa já investiu R$ 70 milhões no estado. “É uma política de agregação de valor, organização dos produtores e de segurança alimentar”, afirma Souza. O PAA também incentiva a produção agroecológica. “O ganho para o produtor chega a ser 30% a mais do que nos métodos tradicionais, usando agrotóxicos”.
Dresch avalia que a grande soma de recursos do PAA destinada ao Estado resulta do processo organizativo da agricultura familiar e ao empenho e competência dos sindicatos, cooperativas e associações, que encaminharam os projetos e agora estão recebendo os recursos. “O PAA é uma importante política de comercialização, com garantia de preço. Melhora a renda do agricultor e consequentemente gera desenvolvimento da economia local”, resume o deputado.
Amanhã acontecem atos de assinatura de contratos do PAA em São Joaquim, Lages e Anita Garibaldi.
Edson Junckes
Assessor de Imprensa do deputado Dirceu Dresch
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