Os deputados catarinenses Professora Odete de Jesus (PRB), Elizeu Matos (PMDB) e Kennedy Nunes (PP) estão em Curitiba, Paraná, participando do Encontro Regional da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), no qual discutem as “Estratégias para o Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, como foco na nova Lei Complementar 128/06, que cria condições especiais para que trabalhadores autônomos possam obter o registro de Empreendedor Individual.
Entre os palestrantes estão nomes de peso como Guilherme Afif Domingos, secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, e o ministro do Trabalho, José Pimentel. Outro palestrante é o catarinense Cláudio Antônio Vignatti, deputado federal pelo PT, presidente da Comissão de Finanças e Tributação e da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas empresas. O ministro Daniel Barcelos Vargas, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, fala sobre a importância das micro e pequenas empresas no âmbito nacional.
Os três parlamentares pretendem, com base nas experiências e informações obtidas nesse encontro, criar condições para que o Estado possa apoiar com mais vigor e agilidade o crescimento dos micro e pequenos empresários e, principalmente, garantir que milhares de catarinenses, atualmente atuando no mercado informal, possam regularizar seu trabalho em face da nova legislação. “Nosso principal alvo é a desburocratização desse procedimento no âmbito estadual e junto às prefeituras,” adianta a Odete de Jesus.
Ivan Pimentel
Assessor de Imprensa da deputada Professora Odete de Jesus
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