O deputado Dirceu Dresch (PT) retorna ao Legislativo catarinense nesta terça-feira (10) e reassume a liderança do partido na Assembleia Legislativa. O parlamentar ficou licenciado do cargo por 60 dias, desde setembro. Nesse período, a vaga foi ocupada pelo deputado suplente Círio Vandresen (PT).
Dresch volta ao Legislativo empenhado em aperfeiçoar e aprovar o Projeto de Lei nº 0423/2009, enviado pelo Executivo, que regulamenta no Código Ambiental do Estado o pagamento por serviços ambientais. No período de licença, Dresch realizou roteiro de 34 seminários regionais debatendo a importância de projetos que remunerem o agricultor familiar pelas ações de preservação do meio ambiente. Também debateu as mudanças na legislação ambiental voltadas à pequena propriedade rural. “Mais de 4 mil pessoas participaram dos nossos seminários. Pudemos sentir a dimensão enorme que essa política terá, se for implementada”.
Conforme o deputado, o projeto de lei apresentado pelo governador tem sintonia com o projeto 5.487/09, enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional, que também trata sobre o pagamento por serviços ambientais.
Porém, a proposta estadual tem lacunas e não veio completa. Não estão estabelecidos no texto do projeto os valores e prazos para implementação, nem tampouco a metodologia a ser empregada para estabelecer os critérios de pagamento por serviços ambientais. Tudo dependeria de nova regulamentação do Estado. O projeto também não fixa prazo para que isso ocorra. “Vamos trabalhar para corrigir essas falhas. Queremos que o projeto seja efetivado e atenda aos anseios da agricultura familiar”, adianta.
Edson Junckes
Assessor de Imprensa do deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembleia Legislativa
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