O deputado Dirceu Dresch (PT), em conjunto com entidades da agricultura familiar, está percorrendo o estado com o seminário regional “Pagamento por Serviços Ambientais e Legislação Ambiental”. Nesta quinta-feira (11), o evento acontece em Caxambu do Sul, às 9 horas, no Salão Paroquial, e em Guatambu, às 14 horas, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O debate tem como objetivo central discutir a lei recém aprovada e já sancionada pelo governador que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais em Santa Catarina. O programa tem como objetivo remunerar agricultores por áreas que serão preservadas na propriedade. Conforme o deputado, vencida a luta pela aprovação da lei, o objetivo agora é garantir a sua implementação e o acesso dos agricultores ao programa.
O pagamento por serviços ambientais é visto como uma forma de estimular o pequeno agricultor a conservar o meio ambiente nas propriedades e de recompensá-lo por esse esforço. “Ao permitir que o meio ambiente mantenha suas características naturais, o agricultor familiar assume sozinho um custo. E é esse custo que a sociedade e os governos devem entender como um serviço que ele presta em benefício de todos”, resume Dresch.
No seminário também serão discutidas e apresentadas as mudanças na legislação ambiental voltadas exclusivamente para a agricultura familiar. Dentre elas, a ampliação no prazo para fazer a averbação da reserva legal.
Edson Junckes
Assessor de Imprensa do deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembleia Legislativa
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