O deputado Dirceu Dresch (PT) participou da mobilização da 6ª Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar, realizada na segunda-feira (19), em Chapecó. Agricultores de 127 municípios do Oeste e Extremo Oeste participaram do ato, organizado pela Fetraf-Sul. A mobilização iniciou com uma caminhada pelo centro da cidade até o prédio da Caixa Econômica Federal, onde os manifestantes permaneceram durante todo o dia, debatendo a pauta de reivindicação. Os agricultores pedem a liberação de recursos para projetos de habitação no meio rural e a implantação de política pública que remunere o agricultor pela preservação do meio ambiente.
Dresch ressaltou a importância da mobilização e parabenizou o trabalho realizado pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Cooperhaf), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) e pelos sindicatos. “Todas as políticas públicas voltadas aos agricultores, como o Pronaf e a aposentadoria especial, só foram conquistadas com muita mobilização e organização”.
O deputado defendeu a desburocratização do processo de liberação dos projetos de habitação rural e destacou a importância do Programa Nacional de Habitação Rural, criado pelo governo federal no ano passado. “Nunca um governo havia se preocupado em dar condições de moradia para o agricultor familiar. São mais de 30 mil casas já construídas ou reformadas nos três estados do Sul, por meio da Cooperhaf e das suas representações. Porém, a burocracia, a falta de regulamentação e de estrutura específica para a habitação rural, dentro da Caixa Econômica Federal, dificultam a liberação de recursos. É preciso que isso seja mudado urgentemente ”, afirmou Dresch.
Conforme o coordenador estadual da Fetraf-Sul, Alexandre Bergamin, além da urgência na liberação de recursos para projetos já apresentados, está sendo reivindicada a regulamentação e implementação de duas novas linhas de crédito para beneficiar famílias rurais com renda bruta anual de até R$ 22 mil e de até R$ 55 mil. Hoje o Programa de Habitação Rural garante crédito de R$ 12 mil a fundo perdido para o agricultor familiar com renda bruta de até R$ 10 mil.
Quanto à questão de política púbica para remunerar o agricultor que preserva o meio ambiente, o deputado Dresch conclamou a todos para que pressionem os deputados estaduais pela derrubada dos vetos do governador do estado à Lei nº 15.133. A lei, aprovada no ano passado, criou a política e o Programa Estadual de Pagamento por Serviço Ambiental, mas os vetos do então governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) reduziram em R$ 7 milhões o volume do orçamento previsto para financiar o programa.
Além da habitação e do programa de pagamento por serviços ambientais, a pauta de reivindicações da agricultura familiar pede o reajuste de preço dos produtos incluídos no Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF), política de incentivo à permanência do jovem no meio rural, aumento de crédito e flexibilização com juro zero para pagamento de dívidas.
Edson Junckes
Assessor de Imprensa do deputado Dirceu Dresch
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