A deputada Professora Odete de Jesus (PRB) chamou a atenção, na reunião de hoje (9) da Comissão de Finanças e Tributação, ao apresentar relatório pedindo a aprovação do Projeto de Lei nº 0120/2008, contrariando o relator da matéria, deputado José Natal Pereira (PMDB), que orientava pela rejeição sob a alegação de que “não haveria dotação orçamentária para sua implantação”. “O zelo com que devemos tratar as questões de proteção do meio ambiente nos obriga a lutar contra esse pedido de arquivamento”, alegou Odete. “O projeto é relevante e merece a aprovação de todos os deputados,” defendeu.
O projeto, que tramita na Casa desde maio de 2008, autoriza o Governo a instituir o Programa de Compensação de Carbono no Estado, focando a emissão de gases causadores do efeito estufa produzido pelos órgãos da administração direta, indireta e os demais poderes. “O autor, deputado Darci de Matos, foi muito feliz na sua iniciativa. Concordo com ele quanto aos méritos da proposta. Inclusive, temos um parecer favorável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável,” argumentou. “Assim, não vejo por que não o aproveitarmos,” completou.
O alerta de Odete de Jesus para a possibilidade de arquivamento do projeto surtiu efeitos. O tema ganhou destaque também nas manifestações dos Joares Ponticelli (PP), que solicitou debate ampliado na Comissão de Meio Ambiente, e Manoel Motta (PMDB), que solicitou “vistas em gabinete”. “Vamos estudar (o projeto) para encontrar uma saída e ajudar Santa Catarina,” alegou.
Ivan Pimentel
Assessor de Imprensa da deputada Professora Odete de Jesus
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