A noite dessa quinta-feira (12) foi de homenagem na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado federal João Matos (PMDB) recebeu homenagem em reconhecimento à Lei Nacional da Adoção, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto. A sessão solene foi uma iniciativa do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) e do secretário de Saúde, Dado Cherem (PSDB). A Lei Nacional da Adoção é também conhecida por Cleber Matos, nome do filho adotivo do deputado João Matos que morreu aos 15 anos com tumor no cérebro.
Outro parlamentar presente ao Plenário da Assembleia nessa quinta-feira foi o deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB), que fez questão de prestigiar a homenagem ao amigo João Matos. “É com muita honra que podemos prestar essa justa homenagem ao deputado federal, João Matos, que é considerado o “pai da adoção” no Brasil”. Agradeço também em nome das milhares de crianças que estão hoje abandonadas em abrigos espalhados pelo país. Com a Lei Nacional da Adoção, essas crianças terão o direito de ter uma família”, destacou o deputado.
A Lei Nacional da Adoção, Lei nº 12.010/09, assinada pelo presidente da República, cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. O tempo de permanência nos abrigos também foi reduzido. Cada criança pode ficar, no máximo, por dois anos na instituição. Outra mudança importante é a definição do conceito família ampla, que trabalha a permanência dos menores na família original e, em caso de impossibilidade, com parentes próximos como avós, tios e primos.
Rogério Pinheiro
Assessoria de Imprensa do deputado Adherbal Deba Cabral
(48) 3221-2737
