O deputado Gabriel Ribeiro (PSD) propôs que o Estado institua um núcleo de apoio às feiras de produtos orgânicos. A ideia é que este órgão ofereça apoio técnico na venda direta de produtos entre o agricultor familiar e o consumidor.
A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça, onde o relator pediu diligência. O Núcleo seria vinculado à Diretoria de Políticas da Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura.
Outras funções definidas pelo projeto de lei é que esse organismo articule encontros setoriais entre grupos de agricultores, que divulgue as informações sobre circuitos de produção, distribuição e comercialização de produtos orgânicos e monitore a fiscalização nas feiras para garantir que apenas produtos orgânicos certificados sejam vendidos nesses locais.
Segundo o deputado Gabriel Ribeiro (PSD), a criação do Núcleo tem o objetivo de contribuir para a segurança alimentar da população por meio do fortalecimento das feiras orgânicas. A partir dessa ação, diz o parlamentar, espera-se possibilitar a abertura de feiras direcionadas à venda de produtos orgânicos.
