Deputado Aldo quer isenção de IPI e ICMS na compra de fraldas utilizadas por pessoas com deficiência


08/04/2014 - 16h15min

Deputado Aldo quer isenção de IPI e ICMS na compra de fraldas utilizadas por pessoas com deficiência

O deputado Aldo Schneider (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, fez uma indicação solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB -RN), a isenção de Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e ao governador do estado Raimundo Colombo (PSD) a isenção do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias (ICMS) para a compra  de fraldas descartáveis utilizadas por pessoas com algum tipo de deficiência.

Segundo o parlamentar, as fraldas descartáveis são produtos de uso higiênico indispensáveis para pessoas com algum tipo de deficiência, usadas temporariamente ou por toda a vida. " As fraldas são de uso contínuo das pessoas com algum tipo de deficiência, sendo trocada várias vezes ao dia, e devido ao custo torna-se inacessível a grande parte da população que precisa", comentou o deputado Aldo.

O ofício foi encaminhado ainda para o Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni,  e ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Naciona,l deputado federal Marco Tebaldi (PSDB).

Ramiro Fernandes – Assessor de imprensa (SC 3075 JP)
Gabinete Deputado Aldo Schneider (Líder do governo)
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