A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião desta quarta-feira (09), projeto de resolução da deputada Angela Albino (PCdoB) que Institui o programa de promoção do uso de energia renovável na Assembleia Legislativa.
O programa tem como objetivos estimular campanhas, promover estudos e definir o cronograma de obras, visando adaptar o prédio da Assembleia Legislativa a fim de permitir a captação, o armazenamento e a utilização de energia renovável.
A medida pretende substituir os postes de iluminação elétrica na parte externa da Assembleia Legislativa por postes de matriz de energia eólica e solar, chamado poste autônomo híbrido e a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas tipo Led.
Estudos indicam que Santa Catarina tem um enorme potencial de energia eólica e solar não aproveitado. Portanto a presente proposição visa além da valorização e respeito ao meio ambiente, aumento da qualidade de vida, saúde e bem-estar da sociedade em geral, buscar estímulos para o suprimento do déficit energético como também de possibilitar alternativas de matriz energética para o consumo de energia.
A deputada também é autora do Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e Eólica em todo o estado.
De acordo com dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar, o litoral norte do Estado de Santa Catarina apresenta irradiação solar global de 4.250 Wh/m2, valor cerca de quatro vezes superior ao apresentado para o território da Alemanha, país que é líder mundial do setor de aproveitamento de energia solar.
Quanto a matriz energética eólica, Santa Catarina apresenta potencial para implantação de dezenas de Parques Eólicos. A partir de medidas de vento distribuídas sobre o Estado durante o período de quatro anos, estimou-se o potencial eólico da região, notadamente o sudeste do estado, em uma capacidade de produção anual de quase 3700 GWh.
