No fim da tarde desta terça-feira (18), o deputado Jair Miotto (PSC), enquanto membro da Bancada do Oeste, da Assembleia Legislativa, participou de uma reunião com o governador do estado, Carlos Moisés. A bancada, coordenada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), realizou a reunião para tratar sobre as medidas de auxílio aos que sofrem prejuízos provocados pela estiagem na região Oeste catarinense.
Encaminhamentos da reunião
Durante a reunião, membros da Bancada do Oeste indagaram o governo sobre a liberação de recursos. "Ao final da reunião, o governador informou sobre a liberação de recursos para conter a estiagem de maneira estrutural, com a construção reservatórios de água, atendimento com caminhão pipa, entre outras medidas. Também acenou para a possibilidade de encaminhar para a Alesc um Projeto de Lei (PL) que tem por objetivo viabilizar R$ 100 milhões, R$ 70 milhões para estiagem e R$ 30 milhões para proteger as nascentes. E também encaminhar para a Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para facilitar e agilizar a transferência de recursos aos municípios", destaca o deputado, lembrando que, em até 15 dias, os projetos devem ser enviados pelo governo estadual à Assembleia Legislativa.
Também será criado um grupo gestor que vai, a médio e longo prazo, estudar todos programas que possam ser feitos para amenizar os efeitos da estiagem. O grupo contará com técnicos do governo estadual, deputados estaduais, entidades da agricultura familiar e do agronegócio, conselhos estaduais e sociedade em geral. Essas ações serão capitaneadas pelo secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva.
Participaram da reunião lideranças das secretarias da Agricultura; Fazenda; Desenvolvimento Econômico; Defesa Civil; Casa Civil, Casan; o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal (MDB); os deputados Marcos Vieira (PSDB), Valdir Cobalchini (MDB), Mauricio Eskudlark (PL), Marlene Fengler (PSD), Luciane Carminatti (PT), Coronel Mocellin (PSL) e Jair Miotto.
Também estiveram presentes lideranças da Federação da Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf), Associação dos Municípios do Extremo Oeste (Ameosc), Associação dos Municípios do Oeste (Amosc) e Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes),Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea/SC), CooperFamiliar, entre outras.
Medidas já tomadas
No domingo, dia 16 de maio, o governo do Estado anunciou um investimento de R$ 243,5 milhões para ações de planejamento hídrico contra os efeitos da estiagem no Estado. Mais de 74,1 mil famílias de produtores rurais e 76 municípios serão atendidos pelo plano de combate. O governo planeja destinar R$ 1,7 bilhão em medidas de planejamento hídrico até o fim de 2022.
As medidas incluem instalação de reservatórios, implantação de novas redes e adutoras para reforço de abastecimento, em especial áreas periféricas ou rurais, a perfuração de novos poços, além de linhas de crédito e fomento para auxiliar agricultores a enfrentar o período.
Cenário
A estiagem iniciou há um ano, mas a chuva escassa no mês de abril contribuiu para agravar a crise hídrica. Os acumulados foram baixos na maior parte do Estado e não chegaram a 50 milímetros nas regiões do Extremo Oeste, Oeste, Meio Oeste, Planaltos, Alto e Médio Vale do Itajaí.
De acordo com a Defesa Civil, cerca de 43 municípios já encaminharam decretação de emergência em função da estiagem. O órgão também repassa reservatórios e entrega kits de transporte de água limpa para 76 municípios, com investimentos que somam R$ 2,8 milhões. Esses equipamentos permitiram o transporte e o armazenamento de 9 milhões de litros de água nas regiões mais atingidas.
Na segunda-feira, dia 10 de maio, a prefeitura de Chapecó assinou o decreto de situação de emergência em decorrência da estiagem que atinge o município e a região. No mês de abril choveu apenas 22 milímetros no município, número que representa cerca de 20% da média histórica. Com a medida, a administração municipal poderá adotar mais rapidamente medidas de enfrentamento, além de possibilitar aos agricultores encaminhamentos de demandas.
