A noite desta segunda-feira (7) foi histórica para o município de Araranguá. Com a presença de aproximadamente mil pessoas, aconteceu no Centro Cultural Célia Belizária de Souza, mais uma audiência pública, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, para tratar da grave situação do Hospital Regional de Araranguá.
Com a presença dos vereadores, secretários de saúde e prefeitos da região, da Associação Empresarial (Aciva), do Ministério Público, da Pastoral da Saúde, Associações, funcionários e ex-funcionários do hospital e comunidade em geral, todas as partes foram ouvidas e importantes depoimentos quanto as negligências do hospital, administrado atualmente pela Organização Social – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), foram destacados.
“Foi lamentável o não comparecimento da secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, que enviou uma representante para tratar de um assunto de extrema importância, que já foi pauta na Comissão de Saúde por várias vezes”, ressaltou o deputado Morastoni, lembrando que o hospital já foi administrado por seis diferentes gestores e não atendem os anseios da comunidade.
Com o objetivo de avaliar a transparência no uso do dinheiro público no Hospital Regional de Araranguá (HRA) foi decidido, por unanimidade, cobrar do Governo do Estado uma auditoria independente da sindicância que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) está fazendo, para contrapor o valor recebido, o custo operacional com os serviços prestados à população. Além disso, a comunidade, com a mediação da Assembleia, optou por ampliar a participação de entidades civis na Comissão e Avaliação e Fiscalização (CAF), órgão de controle previsto no contrato de gestão celebrado entre a SES e a SPDM. E ainda, sugeriram a reformulação do Plano Operativo Anual (POA),contido no Contrato de Gestão e então, comparar o que é proposto no plano e a real demanda do hospital.
De acordo com relatório elaborado pelo assessor da Comissão de Saúde, o médico Celso Dellagiustina, o Hospital Regional de Araranguá recebia até metade de 2013, R$ 2,5 milhões por mês e depois passou a receber R$ 3,4 milhões, fruto de um aditivo de R$ 900 mil mensais ao contrato firmado entre a SES e SPDM. Segundo o estudo, depois de firmado o termo aditivo, o número de exames como raio X, eletrocardiograma, endoscopia, tomografia e outros, previstos no Plano, aumentou de 1.600 para 2.653 mensais e as consultas especializadas pularam de 1.200 para 2.610 por mês. “São metas abaixo da necessidade da população”, estimou Dellagiustina, e ponderou que “a SPDM reivindica mais dinheiro, mas que é preciso saber o custo operacional, porque o aumento em serviços é muito pequeno”.
Mário Silva Monteiro, diretor da SPDM, contestou o relatório e disse que a previsão de exames e consultas no POA são metas atingíveis, que podem ser ultrapassadas, conforme a demanda. “O hospital funciona com portas abertas, os exames podem chegar a cinco mil”, argumentou, acrescentando que a SPDM adquiriu um gerador, regularizou o atendimento pediátrico, está instalando telas nas janelas e pretende reformar o telhado do nosocômio.
Para Verlaine Siqueira, diretora do Hospital, desde que a SPDM assumiu a gestão houve melhorias significativas. “Não tínhamos nenhum equipamento no centro cirúrgico para monitorar os operados, não tínhamos um respirador infantil, só não vê que melhorou quem não entra no hospital”, argumentou.
Recados ao governador
O padre Antonio Machado Madeira, aclamado pelo povo e elogiado pelas autoridades locais e regionais, mobilizou grande parte dos cidadãos presentes e mandou um recado ao governador Raimundo Colombo através dos deputados Volnei Morastoni e José Milton Scheffer (PP). “Levem ao governador a notícia de que este ano é ano eleitoral, se não mudar, haverá coleta de assinaturas por todo o Vale, com os padres das paróquias da região”, declarou.
Já o presidente da Comissão de Saúde da Câmara local, vereador Lourival João, responsabilizou o governador pelo clima de confronto entre a comunidade e a SPDM. “O culpado é o governador João Raimundo Colombo, que assumiu o compromisso na rádio Araranguá de lançar o edital para HRA conforme a sociedade pedia”, afirmou, referindo-se à intenção das instituições civis regionais de administrar o HRA.
Para o prefeito de Araranguá, Sandro Roberto Maciel, a SPDM pecou em se fechar nos gabinetes e não dialogar com a comunidade. “Houve uma pequena melhora no pronto-socorro, melhoraram os exames e as consultas, mas há muito que fazer”, explicou, acrescentando, porém, que a SPDM não tem mais clima para permanecer em Araranguá. “Sugiro com muito respeito que a SPDM saia e a SES faça outro processo”, concluiu.
População insatisfeita
Os araranguaenses demonstraram que a tolerância com políticos e administradores municipais, estaduais e federais está se esgotando. José da Silva, professor de Educação Física e morador de Araranguá, surpreendeu a todos quando pediu que as autoridades presentes se levantassem e ficassem de frente para o público. Quando estavam enfileirados perguntou quem deles teria coragem de se internar ou tratar alguém de sua família no HRA. Vários vereadores, secretários e outros integrantes da estrutura estatal sinalizaram que não optariam pelo HRA. “No dia em que vocês tiverem a coragem de serem atendidos nos serviços públicos como nós somos, os serviços vão mudar”, falou sob os aplausos da plateia.
Celso de Souza, também de Araranguá, argumentou que os serviços não funcionam porque não são priorizados pelo estado. “Trabalhamos quatro, cinco meses só para pagar impostos, dizem que vão aplicar na saúde, educação, transporte e segurança, mas não têm solução para os nossos problemas, os legislativos são casas de negócios”, defendeu.
Ficou claro durante a Audiência Pública que a gestão do Hospital Regional de Araranguá não agrada a população que clama por transparência na prestação de contas. “Vamos cobrar do Governo do Estado uma medida resolutiva para a questão, e não precisarmos seguir em frente com a proposta dos vereadores, para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”, completou Morastoni.
Renata Furlanetto
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