"Investir em políticas inclusivas, de incentivo e combate às violências contra as mulheres é fulcral para diminuir as desigualdades. É preciso investir pesado na raiz da questão. A criação da Coordenadoria Estadual da Mulher foi fruto do debate e da luta das mulheres e dos movimentos feministas. Mas é preciso conquistar um espaço estrutural maior, com aumento orçamentário, estrutura administrativa com pessoas qualificadas para desempenhar este trabalho".
Deputada Angela Albino.
Na noite desta quinta-feira (11) , a deputada Angela Albino (PCdoB) presidiu a audiência pública no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright que tratou sobre a criação da Secretaria Estadual de Política para as Mulheres em Santa Catarina. Dividiam a mesa de autoridades a Juíza Sônia Moroso, representando o Cepevid (Coordenadoria da Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Sheila Sabag do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e Tereza Kleba, do Instituto de Estudos de Gênero da UFSC.
Para Sônia Moroso, instrumentalizar as mulheres de meios para se defenderem de qualquer tipo de violência é de suma importância. "Estamos criando dentro do Cepevid a Central das Rosas', que é um centro de atendimento à mulheres, que visa repassar orientações de como proceder no pós-Boletim de Ocorrência".
Sheila Sabag e Tereza Kleba possuem posicionamentos incisivos sobre a necessidade do reconhecimento por parte do estado catarinense nas demandas das mulheres. "Apenas avançaremos de fato no combate à violência contra as mulheres após ser criada uma secretaria de estado que trate das questões da mulher", esclarece Sheila Sabag. Tereza Kleba complementa dizendo que "precisamos nos indignar por ainda não termos uma secretaria dos direitos da mulher em Santa Catarina, mas também precisamos explicar para a sociedade do porque a criação desta secretaria se faz tão necessária".
A Dra. Silvana Passold da OAB/SC participou do debate e também fez menção à importância desta pauta na sociedade catarinense. "A OAB apóia a transformação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Secretaria Estadual. Somos parceiros nessa luta!" declara.
Várias entidades, institutos e ONGs estavam presentes e demonstraram em suas intervenções que a criação de uma Secretaria Estadual que trate as demandas das mulheres e seus direitos em Santa Catarina é uma bandeira antiga do movimento de mulheres.
Após todas as intervenções feitas, foram tirados alguns encaminhamentos:
- Elaboração de uma Moção pela criação da Secretaria Estadual dos Direitos da Mulher;
- Que a Comissão de Legislação Participativa elabore um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a criação da Secretaria Estadual dos Direitos da Mulher;
- Noticie a Bancada feminina da Alesc sobre os resultados desta audiência pública, para que ela (Bancada Feminina) requeira uma audiência com o Governador do Estado para reivindicar a criação da Secretaria Estadual dos Direitos da Mulher;
- Que a Bancada Feminina da Alesc e as bancadas dos partidos encampe uma ampla campanha publicitária na mídia e nas redes sociais pela criação da Secretaria Estadual dos Direitos da Mulher
