A Assembleia Legislativa aprovou o projeto para criar o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios, que destinará R$ 500 milhões aos municípios catarinenses. Nesta quarta-feira, 12/06, os deputados foram favoráveis à proposta do governo do Estado.
“É um grande passo para Santa Catarina e nós, os deputados, trabalhamos em regime de urgência para que as prefeituras possam ter os recursos o mais breve possível”, disse o deputado Marcos Vieira (PSDB).
Somente no Oeste, as 20 cidades que formam a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) vão receber recursos que somados chegam a R$ 18,4 milhões. (ver quadro).
Cada município receberá uma quantia determinada pela população e poderá aplicar os recursos nos mais variados projetos. “Vamos atender as demandas em todas as áreas, como na Saúde, na infraestrutura, com pavimentação de estradas, na Educação e em qualquer setor que tenha deficiência”, explicou o deputado.
O Fundo Estadual de Apoio aos Municípios faz parte de um programa do governo do Estado que está dentro de um empréstimo de R$ 3 bilhões com o BNDES. “É o maior investimento que o Governo do Estado faz em toda a sua história, por isso estamos destinando recursos atendendo, principalmente os pequenos municípios, que não têm recursos próprios para fazer melhorias”, disse Vieira.
Os 20 municípios que formam a Amosc somam uma população de 286.119 habitantes, 23% de toda a população do Grande Oeste do Estado. “Temos cidades importantes para a agricultura e para o comércio e que também sofrem com a falta de recursos. Por isso precisam de apoio dos deputados para que tenham recursos e assim possam atender os pedidos das comunidades. Este é o trabalho dos deputados, ajudando o governo a estar mais perto das pessoas”, disse Vieira.
O projeto foi aprovado nas comissões de Justiça e Cidadania, na de Finanças e na de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida por Vieira.
| Municípios | População | Recursos destinados |
| Chapecó | 189.052 | R$ 2.000,000,00 |
| Pinhalzinho | 16.933 | R$ 1.400,000,00 |
| São Carlos | 10.431 | R$ 1.400,000,00 |
| Quilombo | 10.175 | R$ 1.400,000,00 |
| Coronel Freitas | 10.165 | R$ 1.400,000,00 |
| Águas de Chapecó | 6.160 | R$ 1.000,000,00 |
| Guatambu | 4.676 | R$ 700.000,00 |
| Nova Erechim | 4.386 | R$ 700.000,00 |
| Caxambu do Sul | 4.283 | R$ 700.000,00 |
| Nova Itaberaba | 4.269 | R$ 700.000,00 |
| Cordilheira Alta | 3.869 | R$ 700.000,00 |
| Serra Alta | 3.279 | R$ 700.000,00 |
| União do Oeste | 2.838 | R$ 700.000,00 |
| Sul Brasil | 2.714 | R$ 700.000,00 |
| Planalto Alegre | 2.685 | R$ 700.000,00 |
| Formosa do Sul | 2.583 | R$ 700.000,00 |
| Águas Frias | 2.409 | R$ 700.000,00 |
| Irati | 2.067 | R$ 700.000,00 |
| Jardinópolis | 1.732 | R$ 700.000,00 |
| Santiago do Sul | 1.431 | R$ 700.000,00 |
| Total: | 286.119 | R$ 18.400,000,00 |
Comunicação Deputado Marcos Vieira – PSDB
Giancarlo Baraúna
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