Pronunciamento
MATHEUS CADORIN - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/02/2024
DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Refere-se ao setor brasileiro que nunca para de trabalhar, o arrecadatório, que arrecadou R$ 505 bilhões em 2024. Informa que o levantamento da Associação Comercial de São Paulo, com base em dados do Impostômetro, mostra inclusive que a carga tributária de produtos largamente consumidos no Carnaval pode superar 80%. Relata que o brasileiro, no ano passado, trabalhou 147 dias para pagar impostos, e o Estado catarinense já arrecadou aproximadamente R$ 22 bilhões neste ano, quase 4% de toda a arrecadação do Brasil.
Registra as suas atividades desde o início do ano, protocolando cinco projetos de lei, duas emendas, cinco pedidos de informação, duas indicações e três requerimentos, destacando que um destes projetos de lei trata da limitação de reajuste de tributos em Santa Catarina, proposta que visa colocar um teto para aumento dos tributos, isto é, a taxa de inflação anual, proporcionando previsibilidade e proteção ao poder de compra do pagador de impostos. Entretanto, o art. 3° da sua proposta destaca que, em casos fundamentais na melhoria dos serviços prestados, os reajustes podem ocorrer, desde que devidamente justificadas e comprovadas melhorias.
Menciona o seu trabalho em favor daqueles que geram emprego e renda, trazendo projetos e decisões ao Poder Legislativo que auxiliem quem efetivamente coloca o Brasil nos trilhos, que é o empreendedor. Espera contar com o apoio dos colegas para a aprovação do seu projeto. [Taquígrafa: Sara]
Registra as suas atividades desde o início do ano, protocolando cinco projetos de lei, duas emendas, cinco pedidos de informação, duas indicações e três requerimentos, destacando que um destes projetos de lei trata da limitação de reajuste de tributos em Santa Catarina, proposta que visa colocar um teto para aumento dos tributos, isto é, a taxa de inflação anual, proporcionando previsibilidade e proteção ao poder de compra do pagador de impostos. Entretanto, o art. 3° da sua proposta destaca que, em casos fundamentais na melhoria dos serviços prestados, os reajustes podem ocorrer, desde que devidamente justificadas e comprovadas melhorias.
Menciona o seu trabalho em favor daqueles que geram emprego e renda, trazendo projetos e decisões ao Poder Legislativo que auxiliem quem efetivamente coloca o Brasil nos trilhos, que é o empreendedor. Espera contar com o apoio dos colegas para a aprovação do seu projeto. [Taquígrafa: Sara]