Deputados

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta sobre a importância do lançamento da Frente do Fórum Parlamentar por Justiça do Bem Viver, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Comunica que o requerimento proposto pelo Deputado alcançou as dez assinaturas necessárias para a proposição do citado fórum ter sido instalado na semana anterior. [Taquigrafia: Northon] (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta que na próxima segunda-feira estará realizando uma audiência pública no auditório da OAB, de Balneário Camboriú, para o debate em relação às condições de abastecimento de água do município. Lembra que recebeu uma demanda de ação civil pública que tramita no município há alguns anos sobre o tratamento de água. Diz que a captação e redistribuição de água não são suficientes para a cidade. Fala que algumas dificuldades estão sendo encontradas para o debate e que (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Refere-se à semana muito atribulada para o Estado com enchentes deixando mais de 120 municípios em um estado de emergência. Entende que houve muitos desencontros sobre a governança do processo de calamidade, mas parabeniza o trabalho das instituições que trabalham com as previsões metereológicas, utilizando dados científicos que fizeram uma diferença enorme. Menciona os Planos de Contingência, que são necessários para as situações de eventos climáticos extremos, (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta sobre a reportagem referente ao avião que transportava o ex-Presidente Bolsonaro e o atual Governador Jorginho Mello. Revela sua repulsa diante do ocorrido e expõe que o avião é de posse de um empresário que possui contratos bilionários com o Governo. Traz em pauta para os demais parlamentares que a política em Santa Catarina precisa de mudanças, que se o fato ocorrido fosse nos governos anteriores, essa atitude seria repudiada. Deixa um questionamento para o (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Informa que irá propor projeto de lei para sustar o Decreto Legislativo n.º 273 de 12 de setembro de 2023, publicado pelo Governador Jorginho Mello, que regulamenta a lei que prevê, dentre outras coisas, a exigência de 50% mais um dos votos em três segmentos diferentes: profissionais da educação, pais e estudantes. Se não houver a maioria dos votos da comunidade, a escolha será uma indicação da Secretaria de Estado da Educação. Critica que este limite não garant (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifesta preocupação sobre os avisos e previsões meteorológicas para o Estado. Afirma que as inundações, deslizamentos e transbordamentos de rios causarão riscos sérios à vida, ao meio ambiente, para a economia e nas atividades dos municípios. Comenta sobre as três barragens do Alto Vale do Itajaí que existem para conter o volume de água dos rios e que estão, há muitos anos, sem manutenção e reformas nas suas infraestruturas, trazendo um enorme perigo a todos (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Repercute na Tribuna o Decreto Legislativo n.º 273 de 12 de setembro de 2023, publicado pelo Governador Jorginho Mello, que regulamenta a lei que prevê, dentre outras coisas, o limite à reeleição, a exigência de mais votos da comunidade escolar e a colocação de um plano de gestão dos diretores. Aponta para a mudança no processo eleitoral. Antes, era declarado vencedor o candidato que tivesse maior número de votos válidos apurados. A nova regra passa a exigir 50% (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Repercute na tribuna o rompimento da caixa d'água da Casan, ocorrido no bairro Monte Cristo em Florianópolis. Lamenta que tenha atingido uma comunidade com famílias de baixa renda, e se diz surpreso que pelo tamanho do estrago não há vítimas gravemente feridas ou fatais. Destaca que dentro da Casan existe um corpo técnico de profissionais altamente qualificados, mas que uma investigação deve ser feita para encontrar o problema que tem ocasionado tantos rompimen (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Convida a todos para a reunião da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, que acontecerá amanhã, às 9h, onde debaterá as questões do Sistema Integrado de Transporte Público e a crise que existe na região da Grande Florianópolis com a ausência de transporte integrado entre os municípios, como a dificuldade em relação aos contratos. Outro ponto abordado é a passagem, neste dia 05 de setembro, do Dia Mundial da Amazônia. Comunica que representou a Alesc em uma (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Repercute o julgamento do Marco Temporal, impactando diretamente nos povos indígenas catarinenses. Destaca a importância desta decisão que firmará o entendimento do STF para a validade ou não do Marco Temporal em todo o país. Afirma tratar-se de um grande erro e uma desconsideração com a população indígena que representa a história e a raiz de todo o povo brasileiro. Ressalta que para a resolução da questão é indispensável estudos com uma comissão ampla, plural e com (...)