Deputados

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Marlene Fengler

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Junho 1968
Escolaridade:
Superior Completo
Origem:
Itapiranga /
Gabinete:
037
Contatos:
  • (48) 3221-2692
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

23/06/2022 - 069 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Reforça o pronunciamento do deputado Kennedy Nunes em relação às rodovias, especialmente as BRs-282, 153 e 163. Conta que a bancada do Oeste encaminhou pedido à bancada Federal para que seja solicitada uma audiência com o Ministro da Infraestrutura para discutir possíveis melhorias nas rodovias citadas. Ressalta que toda a produção da Região Oeste passa por rodovias federais e estaduais, destacando a necessidade de um olhar especial para esta pauta. Regi

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

069ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/06/2022

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Reforça o pronunciamento do deputado Kennedy Nunes em relação às rodovias, especialmente as BRs-282, 153 e 163. Conta que a bancada do Oeste encaminhou pedido à bancada Federal para que seja solicitada uma audiência com o Ministro da Infraestrutura para discutir possíveis melhorias nas rodovias citadas. Ressalta que toda a produção da Região Oeste passa por rodovias federais e estaduais, destacando a necessidade de um olhar especial para esta pauta. Regi (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/05/2022

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que a presente data é dedicada ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, considerando que não é um dia para se comemorar, mas é preciso falar sobre isso. Diz que é um assunto tabu, mas é preciso expor esse crime, e o mais triste é pensar que grande parte das crianças e adolescentes que são abusadas, são por quem as deveriam proteger. Faz um alerta importante, de é preciso denunciar. Relata que no Brasil (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/04/2022

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que participou de reunião na comissão de Agricultura, que tratou problemas ocorridos com os produtores independentes de suínos do Estado, devido à estiagem que atinge Santa Catarina. Informa que os pequenos produtores solicitaram ao Governo estadual e ao seu colegiado recursos para que possam, de forma urgente, sanar os prejuízos que estão sofrendo. Por isso, foi definido pelo Governador Carlos Moisés a liberação de R$10 milhões, sendo que a partir d (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/09/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que a Assembleia legislativa assinou um termo de cooperação técnica com a Câmara de Vereadores de Criciúma, Florianópolis, Tubarão, e Lages, além da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu, objetivando a parceria para formação técnica tanto dos Vereadores, como servidores e sociedade de modo geral. Considera o termo muito importante, pois a Escola do Legislativo tem como um dos principais objetivos promover a formação dos Vereadores. Acrescenta (...)

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/08/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Fala sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha. Destaca que, entre tantas questões avaliadas e discutidas, uma tem sido recorrente, a violência contra as mulheres. Lembra os avanços e os desafios a serem vencidos ainda. Considera alguns aspectos históricos e culturais, ao falar sobre o direito das mulheres, dizendo que o reconhecimento das mulheres como pessoa de direitos é conquista relativamente recente. Cita o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, o qual torno (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/08/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que esteve no município de Tijucas, participando do Primeiro Café com Parlamentares, promovido pela ACIT e pela ACCA, com o tema Construção Civil. Comenta que foram apresentados os desafios deste segmento importante da economia do Estado, e expressa sua felicidade em aproximar a sociedade e o Poder Público para a construção de soluções conjuntas. Destaca que encaminhou uma indicação ao Governo do Estado, com base no destaque dos atletas nas Olim (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Informa que a partir da presente data, a Bancada Feminina passa a ter uma nova coordenadora, a Deputada Luciane Carminatti, que substituirá a deputada Ada de Luca, que agora assume a Procuradoria da Mulher, comentando que estará ao seu lado para trabalhar em defesa dos direitos das mulheres. Considera a implementação da Procuradoria da Mulher como um ato de representatividade e mais visibilidade às mulheres na política, ressaltando sua importância como ferram (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/07/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Faz referência ao evento que acontecerá, na presente data pela parte da manhã, na Alesc, que é a mesa-redonda para discutir sobre o combate à pedofilia, e que foi promovido pela Presidência da Casa Legislativa, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Escola do Legislativo, que contará com a participação de especialistas para tratar o tema. Lembra que a Semana de Combate à Pedofilia foi aprovada na Alesc, em 2016, para que seja uma semana (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/06/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Manifesta solidariedade às lideranças do setor produtivo catarinense, que se mobilizaram diante dos riscos de graves prejuízos, caso não seja revista a sentença do Juiz Federal, Marcelo Krás Borges, de Florianópolis. Informa que a decisão determinou que o Ibama e o IMA, não observem o regime jurídico de áreas consolidadas previstas no Código Florestal e no Código Estadual do Meio Ambiente, mas que tomem como base os dispositivos previstos na Lei da Mata Atlân (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/06/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Antes de iniciar o tema do seu pronunciamento, comunga a fala dos Deputados Silvio Dreveck e Valdir Cobalchini, que se referiram à questão de estimular a instalação de empreendedores no Estado catarinense e, ao mesmo tempo, destaca que a mão de obra qualificada é um dos atrativos para quem quer empreender em Santa Catarina, bem como tece comentários a respeito das más condições das rodovias, e entende que a Bancada Catarinense Federal deve lutar por mais recu (...)

Cumprimentando as Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Tenente- Coronel Gauana Elis Pozzan Ecco e a Major Priscila Casagrande, por assumirem respectivamente o Comando do 14º Batalhão de Bombeiros Militar em Xanxerê e do 7º Batalhão de Bombeiros Militar em Itajaí.
27/06/2022
Marlene Fengler
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Pais em Movimento - Em Prol da Pessoa com Síndrome de Down, de Florianópolis.
23/06/2022
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a celebração de convênios entre os hospitais filantrópicos, municipais e o Governo do Estado de Santa Catarina e a dispensa da exigência de apresentação das certidões negativas de débitos estaduais nos casos que menciona.".
22/06/2022
Marlene Fengler
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Piçarras.
18/05/2022
Marlene Fengler
Dispõe sobre o diagnóstico precoce do retinoblastoma, catarata congênita, glaucoma congênito e de outras doenças que afetam os olhos dos recém-nascidos - teste do olhinho.
18/05/2022
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e a Expansão da Apicultura e Meliponicultura (POLIMEL), e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (PROMEL), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
18/05/2022
Marlene Fengler
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00252/2022, cuja ementa diz: "Institui o Programa SC Mais Moradia.".
17/05/2022
Marlene Fengler
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o dia Estadual de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI).
04/05/2022
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do número existente de docentes denominados Segundo Professor de Turma e Professor do Atendimento Educacional Especializado.
02/05/2022
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário de Estado da saúde informações acerca da previsão de retorno a normalidade dos atendimentos prestados aos pacientes no Hospital Florianópolis.
05/04/2022
Marlene Fengler
05/07/2022

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na tarde desta terça-feira (5), em reunião semipresencial, por unanimidade, dois projetos de leis (PLs) e acompanhou a apresentação do projeto piloto da Secretaria de Estado da Educação, denominado LEIA,que visa estimular a leitura, escrita, integração e aprendizagem de crianças da 1ª a 5ª série do ensino fundamental e vem sendo aplicado h& (...)

30/06/2022

Deputada Marlene Fengler recebe Parlamento Jovem em visita à Presidência (...)

30/06/2022

Em mais uma etapa na programação da 29ª edição do Parlamento Jovem, os 40 estudantes participantes do programa estiveram no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (30). Eles foram recepcionados pela deputada Marlene Fengler (PSD), que na ocasião representou o presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB). Na oportunidade, diversos estudantes relataram as suas experiências em parti (...)