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DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Esclarece que, mais uma vez, Santa Catarina sofre com as enchentes, e o Governo do Estado, na tentativa de amenizar os impactos, recorreu às barragens, e assim foi feito com a maior delas em contenção de cheias, no Estado, e a segunda maior no Brasil, no Município de José Boiteux. Relata que, além de haver um processo com a população indígena, dona do terreno, a barragem estava abandonada há décadas, que quanto mais inundada fica, maior a preocupação sobre a sua e (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Destaca, dentre as inúmeras iniciativas, de forma voluntária, surgidas no país, o Monatran, com objetivos educativos e altruístas de apoio ao trânsito. Relata que o presidente do Monatran escolheu Florianópolis como sede nacional, sendo criada publicação de um jornal, Jornal do Monatran, que já chega ao seu número 165 agora em setembro. Refere-se ao editorial, deste número, publicado pelo jornal, apresentado sob o título "Mau Comportamento". Comenta que, no relató (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Faz um resumo sobre a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal. Enfatiza que a lei funciona como um código de conduta para os administradores, visando o equilíbrio das contas públicas e à utilização compromissada e responsável do Orçamento. Salientando que a atuação dos administradores deve ser planejada e transparente. Acrescenta que a Casa tem o dever de fiscalizar os cofres públicos por respeito ao dinheiro dos cidadãos que pagam impostos. Expli (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Refere-se ao novo rompimento envolvendo uma obra da Casan, no Bairro Monte Cristo, cerca de dois anos e meio após aquele acontecido na Lagoa da Conceição. Lembra que até hoje não se sabe se houve culpados e responsabilizações. Afirma ter protocolado um ofício à Casan para ser atualizado sobre o episódio da Lagoa, diz ser premente identificar os responsáveis, pois não tomar medidas para responsabilizar garante que novos eventos aconteçam. Constata que, diante (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comenta a reportagem feita pela jornalista Mariana Passuello, do jornal NSC Total, sobre o aumento do índice de pessoas obesas em Santa Catarina nos últimos anos, devido a vários fatores, como ascensão das redes socias, alimentação, ansiedade e depressão. Discorre sobre a dificuldade de mobilidade dessas pessoas, transporte adequado, para buscarem atendimento médico. Afirma que, através de um pedido de informação enviado à Secretária de Estado da Saúde, soube que (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Inicia comentando sobre a instituição do novo Ensino Médio, que foi instituído pela Lei Federal nº 13.145/2017, alterando a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Questiona a mudança estrutural do mesmo, destacando que somente após a implementação do novo Ensino Médio é que foi aberta consulta pública sobre as mudanças que irão ocorrer. Ao criticar as várias alterações que foram realizadas, destaca aspectos negativos identificados por professores, c (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Inicia o seu pronunciamento, trazendo o conceito retirado do site do Senado Federal, sobre o termo Pacto Federativo, onde diz ser: "o conjunto de dispositivos constitucionais que configuram a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recurso e os campos de atuação dos entes federados". Afirma, desta forma, que o poder não deve ser centralizado no Governo Federal, e que Estados e Municípios possuem Governo próprio e, consequentemente, autonomia (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comenta que, no dia 13 de março do corrente ano, sua equipe encaminhou pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, abordando especificamente a situação das instalações elétricas das escolas estaduais. Lembra que, na época, cerca de 83% das escolas apresentavam precariedade no sistema elétrico. Discorre sobre os seus questionamentos de prazos e serviços e tendo como resposta a data de 20 de março deste ano, levando-o a crer que já se passou tempo (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Inicia a sua fala solidarizando-se com o sentimento do colega, Deputado Sargento Lima, compartilhando da sua preocupação. Traz o tema que diz respeito à utilização dos fundos estaduais, afirmando que atualmente o Fundo Estadual do Idoso conta com cerca de R$113 milhões, mas esses recursos não tiveram nenhuma aplicação desde 2019, ano de criação do fundo. Alerta que a situação tem origem ainda no Governo anterior, em que muitas entidades com projetos selecion (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Inicia sua fala, citando uma frase da doutora Zilda Arns: "As crianças quando bem cuidadas são uma semente de paz e esperança, não existe um ser humano mais perfeito, mais justo, mais solidário e sem preconceitos do que as crianças." Menciona a frase para falar do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência - FIA, vinculado a atual Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. Explica que a Constituição de 1988 prestigiou a defesa dos direitos da (...)