Deputados

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Convida os demais deputados para participar, no dia seguinte, às 13 horas, na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, de um debate referente à pandemia e auxílios emergenciais para micro e pequenas empresas. Comenta que contará com a presença do Secretário da Fazenda, Paulo Eli, do Secretário de Desenvolvimento Econômico sustentável, Luciano Buligon, do presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, e da presidente da Fampesc, Rosi Dedekind. [Taqu (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Comenta da sua visita, neste fim de semana, ao oeste catarinense para ver a realidade da pandemia nas regiões afetadas. Diz que a situação é terrível, principalmente em Chapecó, e lembra que os Prefeitos estão solicitando a liberação de recursos o mais rápido possível. Cobra a reativação dos leitos de UTI, entre outras ações, e diz que percebeu um relaxamento do cidadão em torno da euforia da vacina. Lembra que o desrespeito de muitos, na época d (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Traz à tribuna duas situações relevantes acontecidas na semana em curso, afetando a população catarinense. A primeira ocorrência, foi o aumento retroativo de 8.14% na energia elétrica, fornecida pela Celesc, concedido pela Justiça. Diz, ainda, que a população catarinense não consegue entender tal decisão diante de uma pandemia e dificuldade financeira, posicionando-se contrário, uma vez que tal decisão atinge diretamente a população de baixa renda, além disso, já (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Relembra pronunciamento feito na semana anterior, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº5668, cujo tema era o Plano Nacional de Educação. Diz que a ADIn tratava de aspectos relacionados à Ideologia de Gênero, inclusive citando o bullying específico e afins. Registra que, na época, foi assinada uma moção por vários Deputados em apelo ao STF para que rejeitasse tal ação, uma vez que o Congresso Nacional já havia votado contra o plano que englobaria asp (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Informa aos demais deputados sobre o Plano Nacional de Educação, votado em 2014 pelo Congresso Nacional, aprovado e vigente no País. Destaca que uma das questões rejeitadas no Plano é sobre teoria de gênero nas escolas. Comenta que o PSOL entrou em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADIn 5668, que será votada no dia 11 de novembro do atual ano, solicitando que o STF reconsidere e torne obrigatório o ensino da teoria de gênero nas escolas privadas e p (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Faz o registro do seu pedido à Mesa diretora, feito no mês de setembro, para que adotasse a Praça Tancredo Neves, conhecida como a Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa, fazendo a manutenção e revitalização da mesma. Lembra que o seu pedido foi acolhido pela Presidência e pela Mesa Diretora, e já foi assinado o termo de convenio junto com o Superintendente da FLORAM. Reforça que a praça é emblemática para a cidade, e a ALESC, com est (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Corrobora o pronunciamento do Deputado Bruno Souza. Diz que há uma grande diferença entre apologia e respeito. E demonstra preocupação com o conteúdo que está sendo passado para as crianças. [Taquigrafia: Roberto] (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Relata que realizou um pleito, na semana anterior, juntamente ao Deputado Felipe Estevão, para tratar da retomada de atividade de alguns setores. Comenta que, no dia anterior, foi liberada a prática de esportes, especificamente o futsal, e está aguardando que ocorra, na presente semana, a liberação de pequenos eventos, citando casamentos e formaturas. Informa que, além de ter entrado com uma indicação na Casa, o Deputado vem conversando com a Secretaria de Sa (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Demonstra preocupação com o prazo para a implantação do citado Bloco X, que entrará em vigor a partir do dia 1 de outubro, pretendendo otimizar, por meio de uma série de mecanismos, o envio de dados para a Receita Federal. Conta que foi procurado por empresários, os quais expuseram, diante do contexto de Pandemia, suas dificuldades em fazer os ajustes necessários para o início do Bloco X. Registra indicação, solicitando a revisão do prazo pelo Governo e cita (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Apresenta relato do que foi a reunião com o presidente da Celesc, na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, onde os deputados tiveram a oportunidade de fazer indagações sobre a retomada dos cortes e o reajuste de 8,14% no custo da energia, bem como outros assuntos importantes relacionados à Companhia. Diz que o momento atual não é apropriado para um aumento na tarifa e registra seu apelo para que a medida seja suspensa. Cita os inúmeros p (...)