Pronunciamento
Ivan Naatz - 044ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/05/2022
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Propõe reflexão sobre a Constituição Federal, a qual quando construída buscou ser o mais cidadã possível e foi uma referência mundial naquele momento. Porém, acredita que o documento precisa ser adaptado para a realidade que vivemos atualmente, principalmente no que concerne às cláusulas sociais.
Notícia que recentemente em Santa Catarina um jovem flagrado pela Polícia Militar portando um fuzil do exército foi inocentado pelo STJ porque não havia sido emitida ordem judicial para entrar na casa do cidadão. Afirma que o exemplo dado mostra que os direitos sociais estão abaixo dos direitos individuais. Cita que essa concepção surgiu de uma constituição projetada em um período de regime militar, o qual não existe mais e nem voltará a existir.
Menciona a necessidade de uma revisão constitucional para colocar o direito do cidadão e o direito da sociedade no mesmo patamar. Defende para a próxima legislatura a eleição de deputados constituintes, justamente para revisar muitas decisões que vêm sendo tomadas ao longo dos últimos anos.
Deputado Adriano Pereira (Aparteante) - Corrobora com o discurso do Parlamentar. Cita que quando vivemos em um país onde cocaína é transportada em um avião da força aérea, bem como em helicóptero de um deputado, significa que algo está errado.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Rememora a prisão do ex-general venezualano Hugo Carvajal, que afirmou que o narcotráfico financiava campanhas políticas na América Latina.
Afirma que está na hora de elegermos Deputados federais e Senadores que olhem com boa vontade para a necessidade de revisão de alguns itens da Constituição.[Taquigrafia: Roberto]
Notícia que recentemente em Santa Catarina um jovem flagrado pela Polícia Militar portando um fuzil do exército foi inocentado pelo STJ porque não havia sido emitida ordem judicial para entrar na casa do cidadão. Afirma que o exemplo dado mostra que os direitos sociais estão abaixo dos direitos individuais. Cita que essa concepção surgiu de uma constituição projetada em um período de regime militar, o qual não existe mais e nem voltará a existir.
Menciona a necessidade de uma revisão constitucional para colocar o direito do cidadão e o direito da sociedade no mesmo patamar. Defende para a próxima legislatura a eleição de deputados constituintes, justamente para revisar muitas decisões que vêm sendo tomadas ao longo dos últimos anos.
Deputado Adriano Pereira (Aparteante) - Corrobora com o discurso do Parlamentar. Cita que quando vivemos em um país onde cocaína é transportada em um avião da força aérea, bem como em helicóptero de um deputado, significa que algo está errado.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Rememora a prisão do ex-general venezualano Hugo Carvajal, que afirmou que o narcotráfico financiava campanhas políticas na América Latina.
Afirma que está na hora de elegermos Deputados federais e Senadores que olhem com boa vontade para a necessidade de revisão de alguns itens da Constituição.[Taquigrafia: Roberto]