Pronunciamento
Ada De Luca - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/03/2019
DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Inicia seu pronunciamento manifestando alegria, pois, na data presente, o sistema prisional catarinense foi pauta em diversos jornais que relataram a visita do governador Moisés e do diretor do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, Fabiano Bordignon, acompanhado de secretários de Justiça e representantes de defensorias públicas de outros estados para conhecer o bom funcionamento das unidades penitenciárias de Santa Catarina.
Afirma que esta visita é o reconhecimento a um trabalho sério e comprometido, pautado pela humanização do sistema e a ressocialização do reeducando.
Comenta que foi secretária da Justiça e Cidadania no período de 2011 a 2018, e durante sua gestão, o foco foi à valorização do servidor e os convênios que permitiram a atividade laboral dentro das penitenciárias.
Lamenta não ter acompanhado a visita, pois recebeu o convite atrasado, mas gostaria de ter dito aos secretários e entidades que o sistema prisional catarinense é diferenciado porque acredita e valoriza a equipe técnica.
Relata que em 2018, quando deixou a Secretaria, 31% dos apenados catarinenses estavam trabalhando e mais de 3,8 mil apenados se formaram em cursos profissionalizantes. Além disso, 5,4 mil apenados se formaram no ensino médio e fundamental e o número de apenados inscritos no Enem cresceu mais de 90%.
Também relatou a criação da Academia de Justiça e Cidadania - Acadejuc, que ofertou mais de 11 mil capacitações, incluindo pós-graduação em Gestão Penitenciária.
Comenta que trabalhou arduamente para minimizar os problemas de superlotação, criando novas unidades prisionais e socioeducativas, além de efetuar reformas e ampliações em várias unidades já existentes.
Informa que a implementação e criação de políticas de ressocialização através do trabalho possibilitou ao apenado aprender um ofício com mão de obra qualificada, e sendo remunerado com pelo menos um salário mínimo, dando dignidade não apenas ao apenado, mas também a sua família. Complementa dizendo que essa remuneração foi possível devido aos mais de 200 convênios realizados com empresas privadas, órgãos públicos e Organizações não Governamentais.
Finaliza, agradecendo o governador Moisés pela entrega de 45 novas viaturas para o sistema prisional de SC e se coloca à disposição, no sentido de reafirmar seu compromisso com a melhoria na qualidade da segurança e direitos humanos de Santa Catarina.
Deputada Paulinha (Aparteante) - Enaltece o trabalho da deputada, desenvolvido ao longo dos anos como secretária da Justiça e Cidadania. Cita a penitenciária de São Cristovão, que deveria ser referência nacional.
Deputado Nilso Berlanda (Aparteante) - Parabeniza o discurso da deputada e relata que teve a oportunidade de participar do evento. Dispõe-se a colaborar com a melhoria do Sistema Prisional Catarinense. [Taquígrafa: Sílvia]
Afirma que esta visita é o reconhecimento a um trabalho sério e comprometido, pautado pela humanização do sistema e a ressocialização do reeducando.
Comenta que foi secretária da Justiça e Cidadania no período de 2011 a 2018, e durante sua gestão, o foco foi à valorização do servidor e os convênios que permitiram a atividade laboral dentro das penitenciárias.
Lamenta não ter acompanhado a visita, pois recebeu o convite atrasado, mas gostaria de ter dito aos secretários e entidades que o sistema prisional catarinense é diferenciado porque acredita e valoriza a equipe técnica.
Relata que em 2018, quando deixou a Secretaria, 31% dos apenados catarinenses estavam trabalhando e mais de 3,8 mil apenados se formaram em cursos profissionalizantes. Além disso, 5,4 mil apenados se formaram no ensino médio e fundamental e o número de apenados inscritos no Enem cresceu mais de 90%.
Também relatou a criação da Academia de Justiça e Cidadania - Acadejuc, que ofertou mais de 11 mil capacitações, incluindo pós-graduação em Gestão Penitenciária.
Comenta que trabalhou arduamente para minimizar os problemas de superlotação, criando novas unidades prisionais e socioeducativas, além de efetuar reformas e ampliações em várias unidades já existentes.
Informa que a implementação e criação de políticas de ressocialização através do trabalho possibilitou ao apenado aprender um ofício com mão de obra qualificada, e sendo remunerado com pelo menos um salário mínimo, dando dignidade não apenas ao apenado, mas também a sua família. Complementa dizendo que essa remuneração foi possível devido aos mais de 200 convênios realizados com empresas privadas, órgãos públicos e Organizações não Governamentais.
Finaliza, agradecendo o governador Moisés pela entrega de 45 novas viaturas para o sistema prisional de SC e se coloca à disposição, no sentido de reafirmar seu compromisso com a melhoria na qualidade da segurança e direitos humanos de Santa Catarina.
Deputada Paulinha (Aparteante) - Enaltece o trabalho da deputada, desenvolvido ao longo dos anos como secretária da Justiça e Cidadania. Cita a penitenciária de São Cristovão, que deveria ser referência nacional.
Deputado Nilso Berlanda (Aparteante) - Parabeniza o discurso da deputada e relata que teve a oportunidade de participar do evento. Dispõe-se a colaborar com a melhoria do Sistema Prisional Catarinense. [Taquígrafa: Sílvia]