Reunião Ampliada sobre Intolerância
O racismo religioso foi o tema central da reunião ampliada promovida pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), na noite desta quarta-feira (26), no Parlamento catarinense.
O encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu lideranças de religiões de matriz africana para discutir a criação de estruturas regionais de defesa dos povos de terreiro em Santa Catarina.
De acordo com a Federação de Umbanda do Estado (Fuca), Santa Catarina possui atualmente 3.413 Casas de Santo, das quais 90% não estão regulamentadas. Para o deputado Marquito, buscar soluções para o enfrentamento à intolerância e ao racismo religioso é prioridade.
“Este encontro traz luz ao racismo religioso que fere as manifestações religiosas, especialmente nos terreiros”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou que o tema já foi debatido anteriormente, mas que os relatos continuam frequentes. “Há terreiros que são criminalizados, perseguidos ou têm suas práticas violadas. Esses representantes vieram solicitar apoio para garantir o direito constitucional de manifestar livremente sua fé.”
Marquito informou que seu gabinete tem recebido diversos casos envolvendo racismo religioso e que o diálogo com órgãos do sistema de Justiça e segurança está em andamento.
“Estamos discutindo com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e com o secretário de Segurança Pública. Há um entendimento de que precisamos buscar um caminho que garanta a livre manifestação religiosa em Santa Catarina”, disse.
A proposta, segundo o deputado, é construir um consenso social que envolva lideranças religiosas e instituições de controle.
O parlamentar destacou que o racismo religioso, além de crime, é uma forma de opressão que tenta silenciar e marginalizar práticas tradicionais.
Relatos e Necessidade de Regulamentação
O representante da Fuca, Pai Jaime da Silva, reforçou a importância da regulamentação dos espaços religiosos. “A federação representa todos os rituais independentes no Estado. Hoje temos 3.413 Casas de Santo, e 90% delas não possuem regulamentação. Isso acaba gerando judicializações desnecessárias”, explicou.
Mãe Betina, da Tenda Espírita Caminho dos Orixás, de Florianópolis, também relatou situações de violência. “Infelizmente, sofremos há muito tempo com o racismo religioso, que muitas vezes vem em forma de abuso de autoridade. Mesmo respeitando horários e regras, seguimos sendo agredidos”, denunciou.
Ela contou que seu terreiro sofre ataques desde 2018. “Somos constantemente pressionados por vizinhos que querem o fechamento da nossa Casa. Lutamos por reconhecimento e respeito. Precisamos de uma legislação que proteja nossa fé.”
A ialorixá questionou a persistência da intolerância. “Gostaríamos de entender porquê incomodamos tanto. As religiões de matriz africana carregam herança e história. O ataque a nós não é exclusivo de Santa Catarina; é nacional e histórico.”
Perguntas Frequentes
1) Qual o foco do debate na Alesc?
O racismo religioso e a necessidade de proteção e estruturas regionais de defesa para as religiões de matriz africana no Estado.
2) Qual o principal problema das Casas de Santo em SC, segundo a Fuca?
Das 3.413 Casas de Santo, 90% não estão regulamentadas, gerando judicializações desnecessárias.
3) Quais instituições o deputado Marquito está buscando para solucionar o problema?
Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública.
