Proximidade ao cotidiano dos parlamentares
Entender o funcionamento do Parlamento e a dinâmica da elaboração de leis, com oportunidades de interagir com deputadas e deputados, foi marca, durante a semana, do estágio visita de 50 universitários catarinenses, na imersão de quatro dias nas atividades na Assembleia Legislativa.
O programa teve momentos de aproximação com o cotidiano dos parlamentares, nas comissões permanentes, em plenário e na visita aos gabinetes, inclusive o da Presidência da Casa. Mas também palestras e aulas técnicas sobre o processo legislativo e a importância da eficácia da legislação.
Importância da eficácia das leis
A professora Ilda Maria Gomes dos Santos, servidora da Consultoria Legislativa, conduziu dinâmicas que resultaram em propostas de grupos dos participantes, que formataram proposições a serem encaminhadas, a partir da Escola do Legislativo, que organiza o programa, à Comissão de Legislação Participativa.
Nos debates, o grupo foi questionado sobre a praticidade e eficácia das proposições. “O projeto é uma demanda da sociedade? Prevê fiscalização, de quem? Prevê algum tipo de sanção administrativa, pecuniária ou penal?” – indagou Ilda.
Combate à violência contra professores
Entre as propostas apresentadas estão a de um projeto que visa à proteção de professores contra a violência no ambiente escolar, o que prevê o incentivo à utilização da Inteligência Artificial (IA) em benefício de jovens no meio rural, e o que pretende dar maior transparência e acessibilidade a dados sobre recursos hídricos.
“Santa Catarina registra crescimento de casos de violência em salas de aula, inclusive de perseguições a professores, até mesmo casos de agressões psicológicas de cunho sexual com a utilização de inteligência artificial”, relatou Ana Lara Santana Gomes, estudante de Direito de Concórdia.
Estímulo à participação na política
A experiência de passar quatro dias na vida da Assembleia Legislativa reforçou tendências de participação na vida política. Ariana Iara Rizzolli, estudante de Direito que já é suplente de vereadora em Witmarsun, no Alto Vale, conta que percebeu o estágio como “uma surpresa que eu não estava esperando, e me incentivou a querer fazer mais, agora ainda mais decidida a concorrer novamente nas próximas eleições municipais”.
Marcelo Defreyn, de Urupema, município com 2,6 mil habitantes, estuda Jornalismo em Lages, e diz que o programa representou “um ganho político, abrindo a visão para atividades como a assessoria de comunicação na área”.
Sonho e paixão por estar na Alesc
Luiz Zanca, 20 anos, aproveitou o périplo na Assembleia Legislativa até para tentar captar recursos de emendas parlamentares para um projeto que desenvolve como líder comunitário no bairro Comasa, em Joinville. Ele articula a transferência de uma Unidade Básica de Saúde da Família, hoje localizada no interior do CAIC Desembargador Francisco de Oliveira, para um terreno ao lado.
Exibindo o projeto que já captou R$ 5,3 milhões do PAC, do governo federal, o estudante de Direito que é conselheiro municipal de Saúde na maior cidade catarinense foi buscar apoio de deputados da região. “Estar aqui é um sonho e paixão”, diz, lembrando que sua primeira experiência política foi como integrante do Programa Vereador Mirim, também da Escola do Legislativo, em 2019.
