Comissões CCJ aprova audiência pública para debater Região Metropolitana de Joinville A criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2018, será assunto de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na primeira semana do mês de abril, conforme requerimento do deputado Darci de Matos (PSD) aprovado nesta terça-feira (6). O projeto governamental também prevê […] 06/03/2018 - 14h40min
Comissões Mais três comissões permanentes retomam trabalhos Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram instaladas no começo da tarde desta quarta-feira (28) para o ano de 2018. Com presidentes e vice-presidentes eleitos, as comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; de Prevenção e Combate às Drogas; e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente já […] 28/02/2018 - 17h38min
Comissões CCJ aprova criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. A iniciativa, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 534/2017, pretende estimular o cultivo em […] 27/02/2018 - 16h21min
Comissões Mais sete comissões permanentes abrem os trabalhos legislativos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi a primeira a retomar os trabalhos, na manhã desta quarta-feira (21), reconduzindo o deputado Marcos Vieira (PSDB) à presidência. Ele terá como vice em 2018 o deputado Milton Hobus (PSD). Na sequência, foram instaladas as comissões de Direitos Humanos; Direitos da Pessoa com Deficiência; Agricultura e Política […] 21/02/2018 - 16h12min
Comissões Quatro comissões permanentes retomam os trabalhos e elegem dirigentes Após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi a primeira a retomar os trabalhos na manhã desta terça-feira (20), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Tanto na CCJ quanto nas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Trabalho, Administração e Serviço Público; […] 20/02/2018 - 15h39min
Comissões Alesc inicia instalação das comissões permanentes nesta terça (20) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia nesta terça-feira (20) a instalação das comissões permanentes para 2018. Conforme a Coordenadoria das Comissões, está programada a reunião de instalação de quatro colegiados. Na quarta-feira, pelo menos mais cinco comissões também serão instaladas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a primeira a retomar seus trabalhos, […] 19/02/2018 - 20h28min
Institucional Ministro Carlos Marun visita o presidente da Assembleia Legislativa O ministro da Secretaria do Governo da Presidência da República, Carlos Marun, esteve no início da tarde desta sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para uma visita protocolar ao presidente da Casa, deputado Aldo Schneider (MDB). O ministro veio ao estado prestigiar a transmissão de cargo de governador para Eduardo Pinho Moreira (MDB), ocorrida também nesta sexta. Na […] 16/02/2018 - 19h54min
Executivo Colombo passa cargo a Moreira, que elege saúde e segurança como prioridades Com foco na segurança e na saúde, o vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB) assumiu na tarde desta sexta-feira (16) a chefia do Poder Executivo estadual, em uma solenidade organizada pela Casa Militar do Governo do Estado. A transmissão do cargo ocorreu no Centro de Eventos CentroSul, em Florianópolis, na presença de autoridades […] 16/02/2018 - 19h45min
Legislação PLs beneficiam empresas de comunicação e incentivam agricultura urbana O governo estadual encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina dois projetos de lei que buscam dar incentivos e empresas de comunicação multimídia e à agricultura urbana. Tratam-se do PL 535/2017, que institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM), e o PL 534/2017, que cria […] 14/12/2017 - 19h01min
Comissões CCJ aprova projetos que facilitam comércio da agricultura familiar A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (28), aprovou o Projeto de Lei (PL) 470/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece regras para produção, comercialização e transporte de queijos artesanais elaborados a partir de leite cru. O colegiado também aprovou o PL 397/2017, do deputado Valdir Cobalchini […] 28/11/2017 - 14h28min
