Comissões Audiência vai debater alteração na Lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (4), a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A matéria altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar 188, de 1999, […] 04/07/2017 - 17h51min
Comissões CCJ aprova PL que altera a quantidade de vagas na estrutura do CBMSC Reunida na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2017, do governo do Estado, que visa transformar três vagas do posto de capitão em duas vagas do posto de coronel dentro da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar […] 04/07/2017 - 15h28min
Solenidade Parlamento celebra os dez anos da certificação como área livre de aftosa sem vacinação A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (3), sessão especial em comemoração aos dez anos do certificado de zona livre de febre aftosa sem vacinação, concedido ao estado de Santa Catarina pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) no dia 25 de maio de 2007. A esse status sanitário diferenciado é atribuído o sucesso […] 04/07/2017 - 00h14min
Cultura Assembleia recebe exposição “Inconstâncias”, da artista Mirdney Jensen A Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho da Assembleia Legislativa recebe a exposição “Inconstâncias”, composta por 22 telas da artista plástica catarinense Mirdney Jensen. A mostra é gratuita e fica aberta ao público até o dia 14 de julho, no hall do Palácio Barriga Verde, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. Com […] 03/07/2017 - 21h14min
Justiça TRE retoma o cadastramento biométrico em todos os municípios de SC Com meta de implantar o cadastramento biométrico em todo o estado até 2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) retomou nesta segunda-feira (3) o cadastro da biometria. Abrangendo os 295 municípios catarinenses, a Justiça Eleitoral estará cadastrando os eleitores que ainda não possuem a biometria. Segundo a secretária da Corregedoria do órgão, Renata […] 03/07/2017 - 19h54min
Meio Ambiente Municípios catarinenses não recuperaram áreas de lixões a céu aberto De acordo com levantamento do Ministério Público Estadual (MPSC), nenhum município que celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para migrar do lixão a céu aberto para aterro sanitário apresentou projeto de recuperação da área degradada na Fatma. “Nenhum município cumpriu com a parte da recuperação das áreas, estamos fazendo um levantamento para saber aonde […] 03/07/2017 - 19h38min
Legislação Projeto visa reconhecer simbolicamente Cruz e Sousa como promotor público Passado mais de um século da trajetória do catarinense João da Cruz e Sousa, mais conhecido como "poeta Cruz e Sousa", na cidade de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina resgata sua história, com o propósito de homenagear um dos maiores poetas do Brasil. A iniciativa é do deputado […] 03/07/2017 - 16h35min
Eventos Evento debate compostagem como alternativa aos aterros sanitários Uma técnica muito utilizada em casas e pequenas propriedades rurais para destinação de resíduos orgânicos e a produção de adubos naturais, a compostagem pode ser se tornar também uma boa alternativa para as prefeituras, sobretudo pela economia nos gastos com aterros sanitários. Esta é a ideia central do seminário “A Compostagem de Pequeno Porte como […] 03/07/2017 - 16h21min
Exposição Carol Machado apresenta coleção de arte abstrata na Alesc O Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa recebe até o dia 14 de julho a exposição "Coleção Perfil", da artista plástica catarinense Carol Machado. A mostra reúne oito obras abstratas produzidas no último ano, nos intervalos da rotina de policial militar. Carol começou a se dedicar à pintura de forma autodidata em 2016, como resultado […] 03/07/2017 - 15h56min
Educação Metas do PNE para valorização do professor não estão sendo aplicadas O Plano Nacional da Educação (PNE) não tem sido o parâmetro da política nacional da educação, de acordo com a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos. Ela palestrou sobre a valorização do professor, nesta sexta-feira (30) à tarde, dentro da programação do seminário regional “O Plano Nacional […] 30/06/2017 - 19h41min
