Sessão Ordinária Plenário aprova projetos sobre taxas e multas do transporte intermunicipal Além dos projetos sobre a LDO 2018 e da extinção de duas estatais, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (12) duas propostas que tratam de cobranças de taxas e multas relativas ao transporte intermunicipal de passageiros. Tratam-se do PL 396/2016, que diz respeito a taxas cobradas pelo Departamento de Transportes e Terminais (Deter) para […] 12/07/2017 - 22h40min
Votação Deputados aprovam 20 projetos na penúltima sessão antes do recesso Vinte matérias foram aprovadas pelos deputados na sessão desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a penúltima antes do recesso parlamentar de julho. Destaque para o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, matérias do Poder Executivo que tratam de redução de gastos públicos e propostas relacionadas ao Poder […] 12/07/2017 - 22h17min
Votação Assembleia autoriza a extinção de duas empresas estatais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), a extinção de duas empresas estatais: a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 367/2016, de autoria do Poder Executivo, aprovado por […] 12/07/2017 - 22h14min
Sessão Ordinária Condenação de Lula e os 27 anos do ECA são os destaques do Plenário A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá e a passagem de 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ganharam destaque na sessão desta quarta-feira (12). “O presidente Lula foi condenado por ser dono de um imóvel […] 12/07/2017 - 21h01min
Comissões Comissão de Transportes acata indicação do Parlamento Jovem A convite da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado João Amin (PP), integrantes da 22ª edição do Programa Parlamento Jovem acompanharam a reunião do colegiado desta quarta-feira (12). O grupo de parlamentares jovens apreciou a deliberação de algumas matérias e aprovação de quatro requerimentos, três direcionados à realização de audiências públicas e […] 12/07/2017 - 19h45min
Comissões Avança projeto que reserva a mulheres 10% das vagas em instituições militares A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (12), o parecer favorável do deputado Dirceu Dresch (PT) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2016, que estabelece o percentual mínimo de 10% de vagas para o sexo feminino em concursos e no ingresso no efetivo das instituições militares de […] 12/07/2017 - 17h35min
Comissões PL que concede benefícios a bombeiros comunitários segue para o plenário As comissões de Segurança Pública e Proteção Civil aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 166/2017, do Executivo, que trata da prestação de serviço voluntário nas atividades de atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio e busca e salvamento em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de […] 12/07/2017 - 16h04min
Comissões Finanças aprova LDO e projetos da Defensoria Pública e da PGE Os membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovaram, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 103/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. O colegiado também aprovou o PL 25/2017, que altera o salário dos membros da Defensoria Pública, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) […] 12/07/2017 - 15h17min
Mobilização Funcionários dos Correios apontam problemas da empresa em audiência Funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de várias regiões do estado participaram, na noite desta terça-feira (11), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia. Eles lotaram o Plenarinho Deputado Paulo Stuart, no Palácio Barriga Verde, e apontaram vários problemas enfrentados pela empresa, como falta de efetivo e sucateamento […] 12/07/2017 - 13h50min
Solenidade Cachaça e aguardente catarinenses recebem homenagem da Alesc Em solenidade na noite desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina enalteceu os trabalhos da Associação Catarinense de Produtores de Cachaça e Aguardente de Qualidade (Acapacq) e demais associados e os consequentes bons resultados obtidos na Expocachaça 2017. Proposta pela Mesa, a iniciativa foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. Aberta pelo presidente […] 12/07/2017 - 11h18min
