Comissões CCJ aprova projeto que institui política de compra coletiva Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada nesta terça-feira (8), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 486/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC. O autor […] 08/08/2017 - 14h42min
Direitos Humanos Texto da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência avança na Alesc O Grupo de Trabalho (GT) encarregado de redigir a proposta para a Lei Catarinense de Inclusão da Pessoa com Deficiência voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa. Na pauta de trabalho, discussões sobre a previsão de aposentadoria por invalidez e adequações do texto à técnica legislativa. A proposta, que tem […] 07/08/2017 - 13h59min
Debate Seminário aborda mudanças nas leis de licenciamento e fiscalização sanitária Gestores, profissionais e especialistas da área de saúde reuniram-se na manhã desta sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa, para debater o papel dos órgãos ligados ao licenciamento e fiscalização sanitária, bem como propostas de alteração na legislação que regula o setor. O evento foi promovido pela Diretoria Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina (Divs-SC) e […] 04/08/2017 - 14h57min
Eventos Assembleia sedia evento de capacitação sobre nova lei de regularização fundiária As novas regras para regularização fundiária no país estabelecidas pela Lei 13.465/2017 foram debatidas em um curso de capacitação voltado a prefeitos e gestores técnicos municipais nesta quinta-feira (3), no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), com apoio […] 03/08/2017 - 16h37min
Tribuna Sintaema manifesta apoio à Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina (Sintaema-SC), José Oliveira Mafra, manifestou na manhã desta quinta-feira (3), o apoio da categoria à Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços e Empresas Públicas Catarinenses. O novo colegiado foi instalado no final de maio deste ano na Assembleia Legislativa, atendendo […] 03/08/2017 - 16h26min
Segurança Ex-secretário de Segurança do RJ fala sobre a implantação das UPPs e situação do país “Segurança Pública: Crise sem medo”. Sob este título, o delegado federal aposentado José Mariano Benincá Beltrame discorreu, na noite desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, sobre sua experiência como secretário de Segurança do Rio de Janeiro durante quase dez anos e a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em diversas comunidades do estado fluminense. […] 03/08/2017 - 15h28min
Sessão Ordinária Falta de repasse e fechamento de hospital preocupam deputados O atraso no repasse de recursos para o Hospital Materno Infantil de Joinville foi criticado na tribuna pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3). A Secretaria de Estado da Saúde acumula uma dívida de R$ 13 milhões, desde maio deste ano, com a Organização Social (OS) que administra a unidade […] 03/08/2017 - 14h56min
Frente Parlamentar Empresários prestigiam instalação da Frente do Setor Náutico Unir forças para fortalecer ainda mais o setor náutico em Santa Catarina, maior fabricantes de barcos do Brasil, assim como estabelecer uma legislação que garanta segurança jurídica para os investidores. Estas e outras reivindicações foram discutidas na instalação da Frente Parlamentar do Setor Náutico, presidida pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD), numa reunião que contou com […] 02/08/2017 - 20h42min
Sessão Ordinária Extinção das ADRs volta ser discutida na Alesc A extinção das agências de desenvolvimento regional (ADRs) voltou a ser discutida no plenário da Assembleia Legislativa. “Um senhor me abordou e perguntou: Rodrigo, pode me explicar para que servem as secretarias regionais? Afinal qual é o papel que exercem no nosso estado, algum dos senhores deputados pode me responder?”, questionou Rodrigo Minotto (PDT) durante […] 02/08/2017 - 20h03min
Comissões Comissão aprova seminário sobre pessoas LGBT no mercado de trabalho Reunidos na tarde desta quarta-feira (2), os integrantes da Comissão de Legislação Participativa aprovaram a realização de um seminário, em parceira com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, nos dias 8 e 9 de setembro, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, com o tema “Acesso e permanência das pessoas LGBT na educação, formação […] 02/08/2017 - 19h30min
