Audiência pública Audiência pública debate plano de concessão de rodovias estaduais A concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23). O programa que está sendo elaborado pelo governo do Estado prevê a concessão de sistemas rodoviários atrelados às principais rodovias federais. De acordo com o proponente da audiência, […] 23/08/2017 - 15h31min
Tramitação MP reduz repasses do Executivo para Plano SC Saúde por seis meses O governador Raimundo Colombo encaminhou à Assembleia Legislativa uma medida provisória (MP) para a redução temporária da participação do Poder Executivo no fundo responsável pela manutenção do SC Saúde, o plano de saúde que atende servidores estaduais ativos e inativos. A MP 214/2017 deu entrada no Parlamento nesta terça-feira (22) e tem até 15 de […] 22/08/2017 - 21h30min
Tribuna Edição 2017 da Oktoberfest de Itapiranga terá mais dias A convite do deputado Mauro de Nadal (PMDB), uma comitiva de Itapiranga, no Extremo Oeste, veio à Assembleia Legislativa para divulgar a 39ª Oktoberfest do município. A principal novidade da festa deste ano é a maior duração do evento: ao invês de três dias, serão nove dias de atividades. Acompanhado das soberanas da festa e […] 22/08/2017 - 21h04min
Votação Cota mínima para mulheres na PM e Bombeiros é aprovada em segundo turno Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em segundo turno, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar 7/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que estabelece uma cota mínima para mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A proposta segue para votação da […] 22/08/2017 - 20h42min
Sessão Ordinária Empréstimo para Fundam 2 vai sair, garante líder da bancada do PSD O líder da bancada do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Milton Hobus (PSD) garantiu que o empréstimo que viabilizará o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2) será concretizado. “O Fundam é a única esperança dos nossos prefeitos, graças à Deus que o estado tem condições de contrair empréstimos e tem sim condições de fazer […] 22/08/2017 - 20h15min
Tribuna Integrantes da cavalgada “Centenário de Chapecó” chegam a Florianópolis Após 22 dias, os três integrantes da cavalgada em alusão ao centenário de Chapecó chegaram a Florianópolis na tarde desta terça-feira (22). Recepcionados na Assembleia Legislativa, por solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT), em acordo com os demais líderes, a comitiva acompanhou a sessão ordinária e utilizou a tribuna. Natural de Chapecó e representante da […] 22/08/2017 - 20h08min
Pesca e Aquicultura Comissão aprova realização da 2ª edição do seminário “Pense Pesca” Reunida na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou a realização, em outubro deste ano, da 2ª edição do seminário “Pense Pesca”. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a proposta é que o seminário envolva a realização de cinco rodadas de debates […] 22/08/2017 - 16h00min
Comissões Projeto aprovado na CCJ define maus-tratos aos animais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 257/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que classifica como maus-tratos ações e omissões contra a saúde e a integridade física ou mental dos animais. O projeto define as práticas que são consideradas maus-tratos e estabelece multa ao […] 22/08/2017 - 14h15min
Tramitação Projeto do Executivo faz alterações em 10 leis de natureza tributária O governo catarinense encaminhou à Assembleia uma proposta elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que altera 10 leis de natureza tributária. Conforme a Gerência de Tributação (Getri) da secretaria, a maior parte das alterações propostas pelo projeto atualiza a legislação estadual ao Código Tributário Nacional e diz respeito principalmente a ICMS. Com 46 […] 21/08/2017 - 18h03min
Cultura CIC reabre biblioteca e leitor poderá interagir com coleções A Biblioteca de Arte e Cultura do Centro Integrado de Cultura (CIC), de Florianópolis, inaugurada em 14 de março de 2014 e fechada poucas semanas depois, reabriu as portas dia 18, sexta-feira. A novidade é que o leitor poderá interagir com as coleções, organizar playlist de livros e escrever comentários sobre os conteúdos através do […] 21/08/2017 - 16h58min
