Audiência pública Presidente da Celesc será convocado para explicar reestruturação da empresa O presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, será convocado para falar sobre a reestruturação da empresa no Plenário da Assembleia Legislativa. Esta foi uma das decisões tomadas na audiência pública que debateu o tema na manhã desta quarta-feira (24). A ausência dele no evento gerou críticas de deputados e funcionários da empresa, que veem no […] 24/04/2019 - 17h08min
Audiência pública Educação terá rede com 36 pontos de atendimento espalhados pelo estado De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Educação (SED), Natalino Uggioni, a SED terá uma rede de 36 pontos de atendimentos espalhados pelo estado, o mesmo número das extintas secretarias regionais. A informação foi prestada durante a primeira audiência pública que debateu o projeto de reforma administrativa, realizada nesta terça-feira (23) na […] 23/04/2019 - 22h08min
Audiência pública Lei do mecenato agrada, mas setor também quer um fundo cultural A proposta de lei do mecenato enviada ao Legislativo pelo Executivo agradou a classe artística barriga-verde, que, reunida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite de terça-feira (16), decidiu reivindicar a criação de um fundo cultural, haja vista que o projeto de reforma administrativa […] 17/04/2019 - 15h17min
Comissões Professor alerta Comissão da Pesca sobre falta de números oficiais do setor Apesar de Santa Catarina ser considerado o maior produtor de pescados do Brasil, com uma estimativa de 150 mil toneladas por ano, não há dados oficiais sobre a pesca no país que possam ser utilizados para serem definidas políticas públicas para o desenvolvimento e sustentação do setor. O alerta foi apresentado na reunião da Comissão […] 10/04/2019 - 18h22min
Comissões Alesc fará audiência pública sobre hipertensão arterial A Comissão de Saúde aprovou a realização de uma audiência pública para debater a hipertensão pulmonar e suas doenças correlatas. Apresentado pela deputada Paulinha (PDT), o requerimento para o evento foi aprovado por unanimidade na reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (10). A proponente sugeriu que a audiência aconteça no dia 6 de maio, […] 10/04/2019 - 16h37min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente debate segurança nas escolas A segurança nas escolas catarinenses será um tema constante de debates na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, definiram os deputados nesta terça-feira (9), durante reunião com os secretários da Educação, Natalino Uggioni, secretário da Segurança Pública, Coronel Araújo, e […] 09/04/2019 - 18h47min
Comissões Calendário de atividades para analisar reforma será definido nesta terça-feira Presidentes das comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e os relatores da reforma administrativa nos colegiados vão se reunir na tarde desta terça-feira (09). No encontro, os parlamentares vão criar um calendário de atividades das reuniões conjuntas para tratar do assunto, previsto no Projeto de Lei Complementar 8/2019. Na parte da manhã, a CCJ decidiu […] 09/04/2019 - 17h19min
Comissões Comissão de Trabalho aprova parecer a PL contra assédio moral no serviço público A Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público deu parecer favorável, nesta terça-feira (9), a projeto de lei (PL) da deputada Luciane Carminatti (PT) que estabelece regras de proteção a servidores públicos contra o assédio moral. O PL estabelece punições para quem promove este tipo de assédio. “Faltava um diploma legal que trouxesse essa lucidez […] 09/04/2019 - 15h20min
Segurança Comissão vai levar ao governador reivindicações de policiais civis e militares A Comissão de Segurança Pública decidiu na noite desta quarta-feira (3), após ouvir as reivindicações e as dificuldades no trabalho dos policiais civis e militares, pelos presidentes das associações dos agentes, servidores e sindicatos ligados as duas categorias, que solicitará uma audiência com o governador Carlos Moisés até o mês de junho para apresentar os […] 03/04/2019 - 23h35min
Sessão Ordinária Parlamentares articulam permanência da Eletrosul em SC Membros das bancadas do PSL, PT, PDT, PSD, PV e MDB reagiram à decisão da Eletrobrás de incorporar a Eletrosul à CGTE, sediada no Rio Grande do Sul, e articulam reação política para evitar a mudança. “A Eletrosul é superavitária, gerou R$ 3 bilhões de faturamento, há 50 anos está instalada em Santa Catarina, queremos […] 03/04/2019 - 20h57min