Comissões CCJ aprova PL que trata da notificação obrigatória de recém-nascidos com Down A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 191/2018, que dispõe sobre o dever de registro, por parte dos hospitais públicos e privados do estado de Santa Catarina, dos recém-nascidos com Síndrome de Down, e da imediata comunicação às instituições, entidades, federações e […] 14/08/2018 - 13h59min
Comissões Vai a plenário PL que veda cursos a distância para enfermagem Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD), retornou ao colegiado na manhã desta terça-feira (7) para a análise de uma emenda promovida no […] 07/08/2018 - 16h11min
Escola do Legislativo Sorteadas as escolas da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Foram conhecidas na tarde desta terça-feira (3) as escolas que vão participar da próxima edição do Programa Parlamento Jovem, marcada para o final de novembro deste ano. O sorteio foi realizado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O programa desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira receberá escolas […] 03/07/2018 - 19h43min
Sessão Ordinária Deputados elogiam emissão de certificados de registro por despachantes A autorização do Poder Executivo para que os despachantes, nos processos de transferências de veículos, emitam os certificados de registro e licenciamento de veículos (CRLV), foi elogiada pelos parlamentares na sessão da tarde de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Quero parabenizar o governador Eduardo Pinho Moreira, de forma rápida e inteligente assinou um ato onde […] 20/06/2018 - 20h37min
Comissões CCJ aprova projetos que reforçam direitos do consumidor e das mulheres Os parlamentares aprovaram, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura […] 19/06/2018 - 13h39min
Sessão Ordinária Partidos divergem sobre convênios assinados pelo atual governador Representantes das bancadas do PSD e do MDB divergiram sobre convênios celebrados com municípios e entidades pelo atual governador Eduardo Moreira. O desencontro verbal ocorreu durante a sessão da tarde desta quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O governador está assinando convênios só como os prefeitos do MDB; sexta-feira o governador estará em Rio do Sul, […] 13/06/2018 - 20h42min
Comissões Secretaria da Saúde presta contas dos primeiros quatro meses do ano A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (12), audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde (SES), conforme prevê a Lei Complementar 141/2012. A prestação de contas foi feita pelo secretário, Acélio Casagrande, acompanhado de equipe técnica da pasta. Conforme os dados apresentados na audiência, […] 12/06/2018 - 15h25min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projeto sobre criação de parques Não será destinado recurso à criação de novas unidades de conservação que necessitem de posterior regularização fundiária, enquanto as unidades de conservação existentes não estiverem totalmente regularizadas. É isso que prevê o Projeto de Lei 116/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), aprovado na manhã desta quarta-feira (5) pela Comissão de Agricultura e Política […] 05/06/2018 - 15h19min
Comissões CCJ aprova projetos que alteram e criam cargos no Ministério Público e no TJSC A Comissão de Constituição e Justiça, reunida na manhã desta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018, que cria cargos comissionados no quadro de Pessoal do Poder Judiciário, e o PLC 11/2018, que cria e transforma cargos da carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Os dois projetos foram aprovados […] 05/06/2018 - 14h20min
Sessão Ordinária Deputados rejeitam veto do governo a projeto que altera regramento do uso do solo Por unanimidade, os 26 deputados presentes no plenário durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (30) votaram pela rejeição do veto parcial do governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 159/2016, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD). O projeto teve tramitação conjunta com o PL 330/2016, de autoria do deputado Gelson Merisio […] 30/05/2018 - 16h17min
