Comissões Reunião debate os limites da área de preservação do Parque da Serra Catarinense O Parque Nacional da Serra Catarinense, ou Parque Nacional de São Joaquim, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi o centro do debate de uma reunião na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Encabeçada pelo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da […] 05/03/2018 - 20h34min
Escola do Legislativo Escola oferece nova oportunidade de capacitação gratuita A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira (EL) manterá abertas até sexta-feira (9) as inscrições para dez cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A expectativa é que milhares de pessoas participem, como ocorreu em fevereiro quando mais de 5 mil se inscreveram. A procura pelos cursos EaD oferecidos pela Escola […] 05/03/2018 - 20h05min
Institucional Assembleia inicia implantação de novo sistema de gestão de frota A Assembleia Legislativa de Santa Catarina iniciou na semana passada a implantação de um sistema de gerenciamento de veículos e equipamentos, voltado à gestão da frota que atende o Parlamento catarinense. A medida foi possível graças a um convênio celebrado entre a Alesc e a Secretaria de Estado da Administração (SEA), no fim do ano […] 05/03/2018 - 19h29min
Geral Nova defensora pública-geral assume cargo na próxima quinta (8) Com o compromisso de dar continuidade ao projeto de expansão e lutar pela autonomia administrativa da Defensoria Pública Estadual (DPE), a defensora Ana Carolina Dihl Cavalin assume na próxima quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o comando do órgão responsável pela assistência jurídica gratuita à população carente de Santa Catarina. Ela substituirá o defensor público-geral […] 05/03/2018 - 19h22min
Bancada Feminina Seminário Regional pelo Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher será nesta quarta (7) Na próxima quarta-feira, dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, será realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a primeira edição de 2018 do Seminário Regional pelo Fim da Violência Doméstica contra a Mulher. O evento, coordenado pela Bancada Feminina da Alesc, chega a 12ª edição. O seminário é gratuito e aberto […] 05/03/2018 - 17h15min
História Movimento quer que SC seja reconhecida como berço da colonização italiana no país Qual o primeiro núcleo da colonização italiana no Brasil: a cidade capixaba de Santa Teresa ou a catarinense São João Batista? Enquanto a primeira já é reconhecida por lei federal (nº 13.617 de 2018), pesquisadores do estado querem provar que o título deve pertencer, por direito, ao município do Vale do Rio Tijucas. Para tanto, […] 05/03/2018 - 15h02min
Meio Ambiente Palestra na Assembleia apresenta os nove passos do lixo zero O italiano Alessio Ciacci, consultor da União Europeia (UE) para projetos de reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, apresentou os nove passos do lixo zero em palestra realizada na tarde de sexta-feira (2), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O primeiro passo é a separação dos resíduos na fonte, pelas pessoas, eliminando a […] 03/03/2018 - 14h05min
Exposição Alesc recebe exposição “Violência Contra a Mulher: Um Olhar Anterior” Depois de Chapecó e Xanxerê, o Gapa – Grupo de Apoio e Prevenção à Aids leva a exposição fotográfica “Violência Contra a Mulher: Um Olhar Anterior” à Florianópolis, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Os trabalhos ficarão expostos de 5 a 16 de março, com abertura oficial na terça-feira (6), às 18h30. […] 02/03/2018 - 19h12min
Finanças Governo edita MP sobre regime de substituição tributária do ICMS O governador em exercício Eduardo Pinho Moreira (MDB) encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no fim desta semana, a primeira Medida Provisória (MP) do ano. Editada na última quarta-feira (28), ela altera o artigo 40 da Lei Estadual 10.297/2006, que dispõe sobre o ICMS. A Medida Provisória está relacionada com o imposto devido […] 02/03/2018 - 18h28min
Finanças Cerca de 5,7 mil catarinenses já enviaram à Receita o IRRF 2018 Cerca de 5,7 mil catarinenses já enviaram à Receita Federal os dados relativos ao Imposto de Renda 2018. Somando todos os estados, as declarações finalizadas ultrapassam 195 mil. Os números foram apurados às 14h34 desta quinta-feira (1º), primeiro dia de declaração do IRRF 2018. Segundo o delegado da Receita em Florianópolis, Saulo Figueiredo Pereira, no […] 01/03/2018 - 19h29min