Comissões CCJ aprova projeto que amplia isenção do IPVA às pessoas com deficiência Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à proposta do deputado Cleiton Salvaro (PSB) que visa alterar a Lei 7.543/1988, que instituiu o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para ampliar os benefícios concedidos pelo Estado às pessoas com deficiência. A matéria, que tramita no […] 13/03/2018 - 16h02min
Posse Julgamento de casos de notícias falsas será atribuição do Pleno do TRE A reação da Justiça Eleitoral às chamadas fake-news (notícias falsas) começará no dia 16 de agosto, quando a publicidade eleitoral via Internet estará liberada, e a competência para julgar os casos será do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Os julgamentos acontecerão somente no TRE, será uma atribuição específica do pleno, vamos centralizar as decisões”, […] 12/03/2018 - 20h30min
Esporte Fesporte quer ampliar parcerias com a iniciativa privada A Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) quer atrair mais investimentos da iniciativa privada nos eventos que promove anualmente em todo estado, entre eles os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). O objetivo é ampliar as parcerias com empresas, como já ocorreu na edição do ano passado. A fundação já tem seu calendário de eventos estaduais […] 12/03/2018 - 19h32min
Educação Parceria entre Alesc e Cesusc viabiliza ensino superior a estagiárias do PAB Parceria celebrada ainda em 2017 entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Faculdade Cesusc, de Florianópolis, viabilizou bolsas de estudos integrais para duas estagiárias do Programa Antonieta de Barros (PAB), desenvolvido pelo Parlamento catarinense. Elas são as primeiras a serem beneficiadas com o acordo. “Todas as nossas parcerias iniciam em um formato menor […] 10/03/2018 - 12h17min
Comunicação Congresso Catarinense de Rádio e TV 2018 será entre 4 e 6 de junho A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) lançou oficialmente na tarde desta sexta-feira, em Florianópolis, as edições 2018 do Congresso Catarinense de Rádio e Televisão e do Prêmio Acaert. Os dois eventos serão realizados em junho, em Balneário Camboriú. Será a 17ª edição do congresso, considerado o maior evento do gênero em […] 09/03/2018 - 18h56min
Presidência Presidente participa de ato para construção de praça em São João Batista O Presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (PMDB), participou na tarde desta quinta-feira (8) da assinatura da ordem de serviço para a construção de uma praça na cidade de São João Batista. O prefeito em exercício Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca, assinou a ordem de serviço para construção da praça na localidade de Timbezinho. A […] 09/03/2018 - 13h01min
Mulheres Direitos das mulheres ganham mais espaço nas discussões do Parlamento catarinense Os temas relacionados aos direitos das mulheres ganharam maior espaço nos últimos dez anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. É o que mostra um levantamento feito pelo sistema eletrônico da casa. Entre 2008 e 2018, pelo menos 95 projetos de lei (PL) tramitaram com o objetivo de ampliar os direitos das mulheres catarinenses. Entre […] 08/03/2018 - 19h33min
Eventos Apresentada na Assembleia a 15ª Feira do Livro de Joinville A presidente do Instituto de Cultura e Educação de Joinville, Suely Brandão, esteve na manhã desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa para divulgar a realização da 15ª edição da Feira do Livro do município. O evento, que acontece entre os dias de 8 a 17 de junho no Centreventos Cau Hansen, terá como tema “Era […] 08/03/2018 - 14h43min
Cidadania Seminário aborda gestão e captação de recursos para entidades sociais A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu na manhã desta quinta-feira (8) um seminário voltado à gestão e captação de recursos. O evento aconteceu no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e reuniu gestores de Organizações Não […] 08/03/2018 - 14h36min
Sessão Ordinária Deputados comemoram decisão do TJSC sobre a Lei das Doulas Nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o julgamento no Tribunal de Justiça (TJ) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei das Doulas repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa. "Todos os desembargadores disseram sim ao projeto. Portanto, a lei continua existindo de fato”, disse o deputado Darci de Matos (PSD), que considerou o […] 08/03/2018 - 13h35min
