Institucional Alesc divulga calendário especial de atividades para o período eleitoral A Assembleia Legislativa inicia no dia 4 de abril o calendário especial de sessões plenárias. O planejamento, que acontece em função do período eleitoral, prevê a antecipação de 18 sessões que seriam realizadas entre os meses de agosto e outubro. Deste modo, além das atividades plenárias já previstas no regimento interno da Casa (nas terças […] 02/04/2018 - 15h32min
Tribuna Glauco Côrte apresenta Agenda Legislativa da Indústria para 2018 A sessão ordinária desta quarta-feira (28) foi interrompida para que o presidente da Fiesc, Glauco Côrte, apresentasse aos parlamentares a 10ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2018. A publicação revela o posicionamento da indústria catarinense sobre 43 proposições em tramitação na Assembleia Legislativa. O dirigente citou três projetos importantes aprovados pela Casa, resultado de […] 28/03/2018 - 20h34min
Sessão Ordinária Deputados cobram revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS Membros da bancada do PSD cobraram do Executivo na sessão desta quarta-feira (28) a revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS relativas ao crédito presumido, excluindo das operações os comerciantes que aderiram ao Supersimples. “O governador Pinho Moreira assinou um decreto modificando algumas questões que envolvem o ICMS, retirando o crédito presumido, com […] 28/03/2018 - 19h54min
Agricultura Comissão de Agricultura promove debate sobre abastecimento de milho Há uma crise no abastecimento de milho no estado? Se existe, quais ações devem ser tomadas para equacioná-la? As questões tiveram no foco dos debates travados na manhã desta quarta-feira (28) na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, da qual participaram representantes do governo do Estado, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e […] 28/03/2018 - 16h34min
Comissões Comissão aprova projeto que estabelece duodécimo da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 90/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (MDB), que estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. O projeto prevê que os recursos previstos para a área devem ser repassados diretamente ao fundo, […] 28/03/2018 - 16h12min
Audiência pública Profissionais reivindicam aumento do duodécimo da Udesc para curso de dança Professores e alunos, dançarinos profissionais e membros de grupos de danças reivindicaram em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizada na noite de terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, aumento de 0,03% no duodécimo da Udesc para a criação de um curso de graduação em dança, na capital. “A demanda da Universidade é […] 28/03/2018 - 14h08min
Solenidade 62º Batalhão de Infantaria de Joinville recebe homenagem pelo centenário A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, Plenário Osni Régis, na noite de terça-feira (27), em comemoração ao centenário de chegada do 62º Batalhão de Infantaria (BI) na cidade de Joinville. A solenidade foi proposta pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB) e conduzida pelo deputado Kennedy Nunes (PSD). O deputado proponente agradeceu pela contribuição que o 62º […] 28/03/2018 - 11h06min
Tribuna Sindicato denuncia descaso da União com os pescadores profissionais O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), José Henrique Pereira, e o vereador de Itajaí Marcelo Werner (PCdoB) ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (27), a pedido do deputado Cesar Valduga (PCdoB), para denunciar as dificuldades enfrentadas pelos pescadores profissionais na […] 27/03/2018 - 19h57min
Sessão Ordinária Proposta para revogar cidadania catarinense ao ex-presidente Lula gera debate O anúncio feito pelo deputado Maurício Eskudlark (PR) de que protocolou projeto de lei para revogar a cidadania catarinense concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou debate entre os parlamentares na sessão desta terça-feira (27). “Entrei com o projeto 77/2018, que revoga o título de cidadão catarinense concedido ao cidadão Luiz Inácio Lula […] 27/03/2018 - 19h57min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de MP que altera cálculo do recurso da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (27), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 218/2017, de origem governamental, que revoga o artigo 4º da Lei 16.968, de 2016, e o parágrafo único do artigo 2º da Lei 17.053, de 2016. A revogação do respectivo artigo possibilita, conforme explicou o presidente […] 27/03/2018 - 15h01min
