Solenidade Professor José Baltazar Guerra recebe Título de Cidadão Catarinense O professor José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra recebeu, na noite desta quarta-feira (4), em sessão solene na Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Catarinense. A honraria foi concedida por meio da Lei Estadual 17.468, de 10 de janeiro de 2018, aprovada pelo Parlamento catarinense no ano passado, por meio de projeto de autoria […] 05/04/2018 - 01h10min
Tribuna Treze Tílias realiza 6ª edição da Expotílias neste mês A convite do deputado Natalino Lázare (PR), uma comitiva do município de Treze Tílias , no Meio-Oeste, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (4), para convidar os parlamentares para a 6ª edição da Expotílias, evento que marca as comemorações dos 55 anos de emancipação político-administrativa do município. A […] 04/04/2018 - 20h28min
Votação Deputados derrubam veto a PL sobre alimentos orgânicos na merenda O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (5) o veto total do Projeto de Lei (PL) 577/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que altera pontos da lei estadual sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de […] 04/04/2018 - 20h16min
Sessão Ordinária Veto a plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública será votado dia 10 O veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2017, que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina será votado na sessão da tarde de 10 de abril (terça-feira). “Há poucos instantes reunidos com o líder do governo, deputado Valdir Cobalchini (MDB), e o […] 04/04/2018 - 20h10min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura tem nova presidência O deputado Darci de Matos (PSD) é o novo presidente da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura Catarinense, ao lado de Rodrigo Minotto (PDT) na vice-presidência. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (4) em uma reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Durante o encontro também foi discutido o apoio do governo […] 04/04/2018 - 19h34min
Executivo Colombo entrega carta de renúncia na Alesc nesta quinta-feira (5) O governador licenciado Raimundo Colombo (PSD) entrega pessoalmente na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (5) sua carta de renúncia ao cargo do chefe de Poder Executivo estadual. A entrega será feita ao presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), às 13h30. Conforme a assessoria de Colombo, após a entrega do pedido de renúncia, ele concederá uma […] 04/04/2018 - 17h59min
Eventos Assembleia sedia 3º Congresso Catarinense sobre Autismo Garantir os diretos e a inclusão na sociedade da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da divulgação da legislação específica. Com este objetivo, teve início na manhã desta quarta-feira (4) o 3º Congresso Catarinense sobre Autismo, que se estende durante todo o dia no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O evento, voltado […] 04/04/2018 - 16h06min
Sessão Ordinária Deputados pedem respeito e bom senso em relação à decisão do STF sobre Lula Um dos principais assuntos da primeira sessão do calendário especial da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (4), foi a continuidade do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir das 14 horas, o STF decidirá se o ex-presidente será preso, com base na decisão de segunda […] 04/04/2018 - 15h25min
Comissões PL que altera carreira dos servidores da Alesc está pronto para ir a plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2018, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa e que dispõe sobre alterações no plano de carreira dos servidores da instituição. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (4), com a apresentação de pareceres favoráveis à matéria pelas comissões de Finanças […] 04/04/2018 - 15h25min
Comissões Finanças aprova criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável, na manhã desta quarta-feira (4), ao Projeto de Lei (PL) 534/2017, do governo do Estado, que visa instituir a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. Estruturado em oito artigos, o projeto busca estimular o cultivo em áreas ociosas, de domínio público […] 04/04/2018 - 14h50min
