Comissões Secretário é questionado sobre aplicação do percentual mínimo na Saúde Atendendo ao que preconiza a Constituição Estadual, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram no Palácio Barriga Verde, na manhã desta quarta-feira (14), para apresentar um relatório de gestão do setor relativo ao 3º quadrimestre de 2017. A explanação aconteceu no âmbito da Comissão de Saúde da Assembleia e foi comandada pelo secretário-adjunto […] 14/03/2018 - 17h47min
Votação Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta terça-feira (13) Três projetos de lei (PLs) foram aprovados em primeiro turno pelos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Duas das propostas tratam de datas comemorativas e outra aborda a realização de campanhas de prevenção e socioeducativas nos cinemas do estado. O PL 136/2016, de autoria do deputado Neodi […] 13/03/2018 - 19h35min
Sessão Ordinária Deputados comemoram decisão do TJSC sobre a Lei das Doulas Nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o julgamento no Tribunal de Justiça (TJ) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei das Doulas repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa. "Todos os desembargadores disseram sim ao projeto. Portanto, a lei continua existindo de fato”, disse o deputado Darci de Matos (PSD), que considerou o […] 08/03/2018 - 13h35min
Sessão Ordinária Parlamentares homenageiam as mulheres pela passagem do seu dia Vários parlamentares ocuparam a tribuna para homenagear as mulheres pela passagem do seu dia, 8 de março, durante a sessão desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “São muitas conquistas para celebrar, mas enormes desafios para superar, como a cultura perversa do machismo que assombra a vida de muitas mulheres”, discursou Dirceu Dresch, acrescentando que foram […] 07/03/2018 - 19h40min
Comissões Mais três comissões permanentes retomam trabalhos Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram instaladas no começo da tarde desta quarta-feira (28) para o ano de 2018. Com presidentes e vice-presidentes eleitos, as comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; de Prevenção e Combate às Drogas; e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente já […] 28/02/2018 - 17h38min
Comissões Comissão vai convidar novo secretário de Saúde para esclarecimentos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai convidar o novo secretário da pasta, Acélio Casagrande, para participar de uma reunião ordinária do colegiado a fim de esclarecer a situação de diversos serviços prestados pelo Estado. O atendimento às pessoas ostomizadas e às crianças com fissura labiopalatina, a troca de organização social (OS) na gestão […] 28/02/2018 - 15h11min
Mobilização Nova frente parlamentar cuidará de ações para a primeira infância Mais uma frente parlamentar foi criada nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Conforme o Ato da Presidência 4-DL/2018, assinado pelo presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), foi instituída a Frente Parlamentar da Primeira Infância, proposta pelo deputado Fernando Coruja (MDB) e assinada pelos líderes de cinco bancadas partidárias da Casa: MDB, PCdoB, […] 23/02/2018 - 17h56min
Sessão Ordinária Fechamento de ADRs continua repercutindo no plenário A decisão do governador em exercício, Eduardo Pinheiro Moreira, de desativar 15 agências de desenvolvimento regional (ADRs) e quatro secretarias executivas, anunciada na quarta-feira (21), pautou vários pronunciamentos dos deputados na tribuna, durante a sessão desta quinta-feira (22). De modo geral, os parlamentares avaliam que a medida é positiva e que a economia poderá ser […] 22/02/2018 - 15h00min
Comissões Mais sete comissões permanentes abrem os trabalhos legislativos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi a primeira a retomar os trabalhos, na manhã desta quarta-feira (21), reconduzindo o deputado Marcos Vieira (PSDB) à presidência. Ele terá como vice em 2018 o deputado Milton Hobus (PSD). Na sequência, foram instaladas as comissões de Direitos Humanos; Direitos da Pessoa com Deficiência; Agricultura e Política […] 21/02/2018 - 16h12min
Sessão Ordinária Deputados criticam Adin contra aumento do percentual para saúde Membros das bancadas do PP, PT, MDB e PSD condenaram, na sessão desta terça-feira (20), a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Executivo contra a Emenda Constitucional 72/2016, que aumentou gradualmente os percentuais para a saúde de 12% para 15%. “Vamos acompanhar a tramitação da Adin e vamos lutar pela defesa da emenda, não […] 20/02/2018 - 20h02min
