Plenário Pauta de votação de 2026 inicia com mais de 20 projetos de origem parlamentar Alesc retoma sessões nesta quarta (4) com pauta de 24 projetos parlamentares; temas abrangem saúde, educação, tecnologia e agricultura acumulados de 2025. 03/02/2026 - 21h33min
Comissões CCJ aprova matérias de origem parlamentar e mantém reunião aberta CCJ aprova PLs sobre ciclomotores, Política de Formação Cidadã, vedação à remoção de moradores de rua e restrição a cotas em universidades públicas de SC. 09/12/2025 - 21h50min
Segurança Comissão aprova projeto que cria penalidades a indivíduos que participam de briga generalizada Comissão de Segurança Pública aprova PL que cria penalidades para briga generalizada em eventos esportivos e institui o Cadastro de Homicidas de Agentes. 09/12/2025 - 21h09min
Votação Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc). 09/12/2025 - 20h42min
Votação Plenário aprova projeto que isenta a cobrança de licenciamento de veículos Plenário da Alesc aprova 16 PLs, incluindo isenção da taxa de licenciamento anual de veículos, e institui o reaproveitamento de resíduos de fundição. 09/12/2025 - 20h23min
Sessão Ordinária Corredor exclusivo para motos em pedágios, limite entre municípios e chuvas intensas pautam sessão Sessão da Alesc debate corredor exclusivo para motos em pedágios, intensas chuvas, e ajuste em lei de limite territorial entre Laguna e Imbituba. 09/12/2025 - 20h01min
Bem-estar Animal Projeto que proíbe veículos de tração animal é aprovado em comissão Comissão aprova projeto que proíbe veículos de tração animal em SC, com exceções para atividades tradicionais e agropecuárias, e segue para análise da CCJ. 09/12/2025 - 18h02min
Comissões Finanças aprova projetos de alcance social e adia deliberação do orçamento Finanças aprova PLs de impacto social (Lei Biel, fotovoltaica em filantrópicos e desconto no IPVA ao bom motorista); votação do Orçamento fica para amanhã. 09/12/2025 - 16h59min
Comissões Comissão de Agricultura aprova PL que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada Comissão de Agricultura da Alesc aprova PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado para proteger a produção local e a cadeia produtiva em SC. 09/12/2025 - 13h51min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
