Legislação Santa Catarina passa a contar com lei que protege cães e gatos comunitários Novas leis em SC criam diretrizes para o cuidado de animais comunitários e proíbem veículos de tração animal em áreas urbanas, ressalvadas atividades rurais. 27/01/2026 - 12h50min
Legislação Legislação estimula o auxílio entre municípios para combater tragédias ambientais Leis e emenda facilitam ajuda mútua entre cidades em desastres climáticos e criam programas de parques alagáveis e de proteção à fauna silvestre no Estado. 12/01/2026 - 19h09min
Tramitação Confira as propostas que entraram em tramitação na Assembleia PEC sobre superendividamento, PLs para Bandas Escolares, rastreabilidade de lácteos/tilápia, combate ao etarismo e orientação vocacional entram em tramitação. 16/12/2025 - 17h28min
Plenário Parlamento aprova projetos para segurança, inclusão e ordenamento urbano Parlamento aprova PLs de segurança (rampas de escape), Ruído Zero, proibição de tração animal, piso de conselheiros tutelares e correção de divisas municipais. 11/12/2025 - 13h22min
Institucional Comissão especial aprova recondução de Grando à presidência da Aresc Comissão especial da Alesc aprova recondução de João Carlos Grando à presidência da Aresc para mandato de quatro anos; autarquia regula serviços públicos em SC. 10/12/2025 - 16h59min
Votação Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc). 09/12/2025 - 20h42min
Sessão Ordinária Corredor exclusivo para motos em pedágios, limite entre municípios e chuvas intensas pautam sessão Sessão da Alesc debate corredor exclusivo para motos em pedágios, intensas chuvas, e ajuste em lei de limite territorial entre Laguna e Imbituba. 09/12/2025 - 20h01min
Turismo Comissão encerra atividades com aprovação de projetos e requerimentos Comissão de Turismo aprova 5 projetos, incluindo a Rota das Oliveiras e a denominação de Balneário Rincão como Capital Catarinense das Lagoas. 09/12/2025 - 18h25min
Bem-estar Animal Projeto que proíbe veículos de tração animal é aprovado em comissão Comissão aprova projeto que proíbe veículos de tração animal em SC, com exceções para atividades tradicionais e agropecuárias, e segue para análise da CCJ. 09/12/2025 - 18h02min
Comissões Inclusão social, saúde e educação pautam reunião da Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova leis de inclusão (PcD, TEA), saúde (PVH, Leito Garantido) e educação (Intercâmbio, Climatização). Matérias seguem para Plenário. 09/12/2025 - 17h12min
