Comissões Comissão aprova regulamentação da participação de atletas de outros estados em competições de SC Esportes da Alesc aprova PL que veda atletas de fora em competições estaduais e reserva 5% das vagas do Universidade Gratuita a esportistas de alto rendimento. 10/12/2025 - 15h48min
Comissões Comissão de Saúde recebe secretário para esclarecimentos sobre falhas na regulação de UTIs Saúde esclarece com secretário sobre falhas na regulação de UTIs (TCE/SC); gestor afirma que dados não refletem cenário atual e detalha avanços do sistema. 10/12/2025 - 14h32min
Comissões Saúde aprova projeto que cria política permanente e de valorização para os hospitais em SC Comissão de Saúde da Alesc aprova 8 PLs: destaque para o PVH (Valorização de Hospitais), Leito Garantido e monitoramento de glicemia para jovens. 10/12/2025 - 14h08min
Comissões Propostas de apadrinhamento afetivo e justiça restaurativa avançam na Alesc Comissão aprova PL que regulamenta apadrinhamento afetivo para crianças e jovens acolhidos, e projeto que incentiva a justiça restaurativa nas escolas. 10/12/2025 - 12h58min
Comissões CCJ aprova matérias de origem parlamentar e mantém reunião aberta CCJ aprova PLs sobre ciclomotores, Política de Formação Cidadã, vedação à remoção de moradores de rua e restrição a cotas em universidades públicas de SC. 09/12/2025 - 21h50min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais aprova pagamento de tributos com cartão Assuntos Municipais aprova PL que permite o pagamento de tributos, impostos, taxas e multas estaduais com cartão, medida vista como incentivo à arrecadação. 09/12/2025 - 17h23min
Comissões Inclusão social, saúde e educação pautam reunião da Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova leis de inclusão (PcD, TEA), saúde (PVH, Leito Garantido) e educação (Intercâmbio, Climatização). Matérias seguem para Plenário. 09/12/2025 - 17h12min
Comissões Finanças aprova projetos de alcance social e adia deliberação do orçamento Finanças aprova PLs de impacto social (Lei Biel, fotovoltaica em filantrópicos e desconto no IPVA ao bom motorista); votação do Orçamento fica para amanhã. 09/12/2025 - 16h59min
Comissões Comissões encaminham para votação em Plenário mais nove projetos Comissões aprovam nove projetos para Plenário, com destaque para a criação do Coopera Agro (crédito rural) e a Política de Pagamento por Serviços Ambientais. 09/12/2025 - 15h21min
Comissões Comissão de Agricultura aprova PL que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada Comissão de Agricultura da Alesc aprova PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado para proteger a produção local e a cadeia produtiva em SC. 09/12/2025 - 13h51min
