Comissões Finanças acata aumento do vale-alimentação de policiais a serviço da DPE Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que concede aumento no valor do auxílio-alimentação pago aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) que prestam serviço à instituição. O projeto altera de R$ […] 02/10/2019 - 16h00min
Comissões Comissão de Agricultura aprova multa para quem praticar a farra do boi A aplicação de multa no valor de R$ 10 mil para quem participar da Farra do Boi foi assegurada na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A medida, previsa no Projeto de Lei 103/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), foi aprovada por unanimidade na sessão realizada na […] 02/10/2019 - 15h55min
Sessão Ordinária Morte de Norberto Cabral e novo aeroporto da capital repercutem na Alesc A morte do neurologista Norberto Cabral, de Joinville, em um acidente na Serra Dona Francisca e a inauguração do novo aeroporto da capital repercutiram na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Uma facada a morte do Norberto Cabral, um dos maiores cientistas médicos do Brasil na atualidade, um dos que mais publicava no estrangeiro, […] 01/10/2019 - 19h53min
Reunião CCJ aprova PLs sobre violência doméstica, direitos do consumidor e radares Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram, na reunião desta terça-feira (1º), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) voltados ao combate à violência doméstica. Matérias sobre direitos do consumidor também foram apreciadas. O PL 207/2019, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), altera legislação sobre o regime […] 01/10/2019 - 17h54min
Comissões CCJ arquiva projeto que proibia testes e instalação do 5G no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) arquivou, na manhã desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 241/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia testes e instalação da tecnologia 5G da telefonia móvel no estado. Outras cinco matérias também foram rejeitadas pela comissão na reunião desta terça. Em todas, os autores […] 01/10/2019 - 16h13min
Tribuna Prefeito de Campos Novos divulga projeto que agiliza serviços públicos O prefeito de Campos Novos, Silvio Zancanaro, ocupou na tarde desta quarta-feira (25) a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apresentar aos deputados o Projeto Agiliza Campos Novos, inaugurado em fevereiro deste ano. O objetivo principal do projeto é centralizar o acesso a serviços municipais e agilizar a emissão de certidões, alvarás e […] 25/09/2019 - 20h05min
Comissões CCJ admite PL que reserva vagas na administração pública a doentes renais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 263/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência para o preenchimento das vagas legalmente reservadas a este segmento da população no âmbito da administração […] 24/09/2019 - 18h28min
Escola do Legislativo Jovens de Arabutã e da Capital falam em Encontro de Vereadores Mirins Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o 10º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, realizado na Assembleia Legislativa, recepcionou na manhã desta segunda-feira (23) mais 19 representações municipais. O evento, que tem como finalidade despertar o jovem para a importância da participação na política e tornar conhecidas as atribuições do Poder Legislativo, […] 23/09/2019 - 13h47min
Comissões Projetos do MPSC seguem para votação em plenário Estão prontos para serem votados em plenário os dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que tratam de alterações na estrutura e na lei orgânica da própria instituição. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (18), com o acatamento das matérias, por unanimidade de votos, pela […] 18/09/2019 - 15h55min
Comissões MP que trata de benefícios fiscais é admitida parcialmente pela CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou parcialmente a Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar até 31 de dezembro a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas, e estabelecer as alíquotas do imposto que serão cobradas aos produtos a partir de 1º de […] 17/09/2019 - 17h14min
