Comissões Comissão de Finanças aprova MPs da Segurança Pública Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), as Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, do governo do Estado, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias civil e militar, bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). A […] 11/11/2015 - 15h15min
Comissões Projeto que transforma SDRs em agências é aprovado pela Comissão de Finanças O Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), deu mais um passo em sua tramitação no Legislativo estadual com a aprovação, na manhã desta quarta-feira (28), pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposta, de iniciativa do governo do Estado, também extingue 108 […] 28/10/2015 - 15h25min
Comissões CCJ aprova criação da Controladoria-Geral da Alesc Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2015, que visa instituir uma controladoria-geral no âmbito do Parlamento estadual. A matéria é de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o […] 27/10/2015 - 15h50min
Finanças Finanças aprova cronograma de tramitação do PPA e da LOA Os membros da Comissão de Finanças e Tramitação (CFT) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (21), as propostas de tramitação dos projetos referentes ao Plano Plurianual – PPA 2016-2019 (PL 354/2015) e Lei Orçamentária Anual – LOA 2016 (PL 434/2015). Os cronogramas foram apresentados pelo presidente do colegiado e relator das matérias, deputado Marcos Vieira (PSDB). […] 21/10/2015 - 13h43min
Comissões Comissão de Finanças aprova alterações na cobrança do IPVA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (14), proposta do governo do Estado visando mudanças na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 389/2015, pretende abrir a possibilidade de que, nas […] 14/10/2015 - 16h03min
Comissões Plano Estadual de Educação é aprovado pela Comissão de Finanças O Plano Estadual de Educação, Projeto de Lei 227/2015, que dispõe sobre as 10 diretrizes e 19 metas que irão balizar o setor educacional catarinense pelos próximos dez anos, deu mais um passo em sua tramitação na Assembleia Legislativa, com a aprovação, na manhã desta quarta-feira (7), pela Comissão de Finanças e Tributação. Por unanimidade […] 07/10/2015 - 17h13min
Orçamento Proposta orçamentária para 2016 começou a tramitar na Assembleia O Projeto de Lei nº 434/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016 começou a tramitar na Assembleia Legislativa. A matéria foi protocolada na quarta-feira (30) e lida em plenário na sessão desta quinta-feira (1º). Após a publicação no Diário da Assembleia, o projeto será enviado à Comissão […] 01/10/2015 - 17h21min
Comissões CCJ aprova projeto das SDRs conforme a versão proposta pelo governo Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). O texto foi aprovado em sua forma original, conforme o enviado pelo governo do Estado. O encaminhamento aconteceu após […] 29/09/2015 - 17h39min
Legislação Novo regimento prevê inversão do trâmite dos projetos e abertura da tribuna A alteração no trâmite dos projetos pelas comissões permanentes, a possibilidade do uso da tribuna da Assembleia por qualquer cidadão e o melhor uso dos meios digitais em substituição ao papel estão entre as principais alterações propostas ao texto do Regimento Interno do Parlamento catarinense. O anteprojeto de resolução contendo as alterações foi entregue na […] 09/09/2015 - 20h52min
Comissões Entidades pedem retirada das MPs da segurança pública durante audiência na Alesc Profissionais das diversas categorias da segurança pública lotaram o Plenário Osni Régis, da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (2), para debater as Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, de autoria do governo do Estado, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias civil e militar, […] 02/09/2015 - 16h42min
