Votação Aprovado PL que trata da circulação de máquinas agrícolas em SCs Plenário aprova 12 projetos durante sessão da Alesc Itinerante em São Miguel do Oeste, incluindo normas para o trânsito de tratores nas rodovias estaduais 10/06/2025 - 21h16min
Alesc Itinerante Projeto que altera competência da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias é acatado pela CCJ Comissão também aprova propostas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e proteção à infância 10/06/2025 - 16h34min
Bancadas Regionais Bancada do Oeste discute situação do CAR na reunião em São Miguel Reunião da Bancada no Alesc Itinerante aborda Cadastro Ambiental Rural, saúde, turismo e demandas regionais 10/06/2025 - 13h00min
Tramitação PL sobre boletins médicos passa pela Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc acatou o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 406/2023, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que trata do dever da disponibilização de boletins médicos pelas instituições hospitalares do estado. A matéria segue para apreciação da Comissão de Saúde. Conforme o texto da proposta, os hospitais […] 04/06/2025 - 17h47min
Reunião Avança projeto que institui programa de primeiros socorros nas escolas A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL) que institui um programa de primeiros socorros e prevenção de acidentes na rede pública estadual de ensino. A proposta ainda passará pela análise da Comissão de Saúde antes de ser votada em plenário. Conforme […] 04/06/2025 - 17h35min
Comissões Projeto que regulamenta terapia assistida por animais avança na Comissão de Saúde O projeto que regulamenta a prática de terapia assistida por animais (TAA) avançou na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (4). A proposta (PL 166/2023) de autoria do então deputado Delegado Egídio (PL) permite que municípios possam contratar profissionais, celebrar convênios, obter patrocínios ou realizar parcerias com hospitais veterinários […] 04/06/2025 - 13h59min
Infraestrutura Evento em Itajaí marca retomada das atividades do porto local O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29), em evento realizado em Itajaí, investimentos no porto local, no montante de R$ 844 milhões. O ato também marcou simbolicamente a retomada das atividades no porto, cuja administração está sob responsabilidade da União desde o começo deste ano. A Assembleia Legislativa foi representada pelo 2º vice-presidente deputado Padre […] 30/05/2025 - 01h10min
Frente Parlamentar Apresentação de projeto marca lançamento de frente pelo esporte escolar A apresentação de um projeto para estimular a formação de atletas escolares foi um dos destaques do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar, no fim da tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposição do grupo partiu do deputado Mário Motta (PSD), que também será responsável pela coordenação […] 21/05/2025 - 23h03min
Sessão Ordinária Deputados criticam regulamentação sem prazos para canabidiol no SUS Integrantes do PT e do PSDB criticaram, na sessão de terça-feira (20) da Alesc, a regulamentação, pelo Executivo, de lei estadual que inclui o canabidiol no rol dos medicamentos do SUS em Santa Catarina. “A regulamentação trouxe dificuldades no acesso, é impossível o cidadão ter acesso, portanto temos que rever isso. Faço um apelo ao […] 20/05/2025 - 19h43min
Debate Seminário reforça consolidação das PICs no Sistema de Saúde em SC A Assembleia Legislativa sedia nesta terça-feira (20) o 1º Seminário Estadual das PICs, promovido pela Comissão de Trabalho do Fórum Parlamentar das PICs (FORPICs), por meio de iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Durante a cerimônia de abertura, o parlamentar defendeu a consolidação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) nos municípios catarinenses, por meio do […] 20/05/2025 - 14h50min
