Reunião Comissão de Finanças aprova conversão em lei de duas medidas provisórias A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (24), os pareceres favoráveis aos projetos de conversão em lei de duas medidas provisórias (MPs) sobre ICMS. Tratam da MP 255/2022, que trata da redução da alíquota do imposto cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol […] 24/10/2022 - 19h03min
Reunião Comissão faz reunião para discutir caso da menina vítima de abuso sexual A Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente fará nesta quinta-feira (23), às 11h30, na Sala das Comissões da Alesc, reunião extraordinária para discutir as ações e os desdobramentos do caso ocorrido em Tijucas envolvendo uma menina de 11 anos, que vem sendo noticiado na imprensa. O objetivo é reiterar o compromisso de garantir […] 23/06/2022 - 10h12min
Reunião Protetores de animais defendem lei estadualizada em favor da causa Vereadores ligados à causa do bem-estar animal e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) participaram na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, de uma reunião promovida pelo deputado Felipe Estevão (União) com objetivo de colher sugestões para elaborar projetos de leis que beneficiem protetores de animais no estado e auxiliem em ações públicas em […] 05/04/2022 - 20h34min
Reunião Fazenda: Apesar do bom resultado, finanças de SC seguem aquém das metas Mesmo diante de um desempenho financeiro favorável, com a elevação da arrecadação pública e o cumprimento dos repasses obrigatórios para setores como Saúde e Educação, o Estado ainda encontra-se distante de atingir as metas estipuladas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). A afirmação partiu do titular da Pasta, Paulo Eli, que esteve na manhã […] 16/03/2022 - 17h35min
Reunião ICMS: Governo e setor produtivo divergem sobre veto; diálogo segue aberto Representantes do governo do Estado e dos setores de bares, restaurantes e estabelecimentos similares; e de leite e farinha de trigo, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa para debater o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que dispõe sobre a legislação tributária catarinense. O veto em questão […] 09/03/2022 - 18h30min
Reunião Comissões aprovam reajustes dos servidores, mas rejeitam aumento para DPE Em reunião conjunta que durou mais de cinco horas, os membros de três comissões da Assembleia Legislativa (de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público) aprovaram, nesta segunda-feira (20), os pareceres favoráveis a 17 propostas, a maioria de autoria do Poder Executivo, que tratam principalmente de reajustes para […] 20/12/2021 - 23h36min
Reunião Trabalho aprova sobre uso de espaços da administração estadual Na tarde desta segunda-feira (20), em reunião extraordinária, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou dois projetos de autoria do Poder Executivo, que seguem para votação em plenário. O PL 34/2021 estabelece uma nova legislação sobre o uso remunerado de espaços físicos em imóveis que pertencem aos órgãos da administração pública estadual, às […] 20/12/2021 - 17h52min
Reunião Finanças aprova PLs sobre incentivos fiscais, habitação e Bolsa-Atleta A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (20), os pareceres favoráveis a três projetos de lei (PL) de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam de incentivos fiscais, do fundo estadual voltado à habitação popular e da criação do Bolsa-Atleta de Santa Catarina. O PL […] 20/12/2021 - 17h29min
Reunião Alesc entra no debate da desestatização de portos catarinenses A Assembleia Legislativa vai apoiar os trabalhadores, investidores e as comunidades que temem a desestatização dos portos instalados em Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul. A garantia foi dada na manhã desta terça-feira (25) durante reunião entre o setor e a Presidência do Parlamento. Até o momento, explicou o presidente da Alesc, deputado Mauro […] 25/05/2021 - 16h17min
Impeachment 1 Comissão do impeachment terá Amin na Presidência e Vampiro na Relatoria Os deputados João Amin (PP) e Luiz Fernando Vampiro (MDB) serão, respectivamente, presidente e relator da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca. A vice-presidência do colegiado será ocupada pelo deputado Maurício Eskudlark (PL). Os três […] 27/08/2020 - 15h10min
