Debate LDO: Mudança no cálculo da receita líquida também prejudicaria repasses Logo após a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (PL 89/2019), na tarde desta terça-feira (11), os chefes dos poderes e dos órgãos que seriam atingidos com a redução dos percentuais utilizados para o cálculo dos duodécimos, proposta inicialmente pelo Executivo, concederam uma entrevista coletiva na Sala de […] 11/06/2019 - 20h30min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Cultura Gestores de cultura de Joinville e região são capacitados em seminário O primeiro semestre de 2019 já capacitou mais de 200 pessoas, entre gestores, servidores da área da cultura, artistas, agentes e produtores culturais de Santa Catarina com a realização do Seminário Estadual sobre Gestão de Cultura, uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa e Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro […] 11/06/2019 - 17h26min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
Segurança Comissão vai convidar autoridades para debater aumento de homicídios A Comissão de Segurança Pública vai convidar o comandante da Polícia Militar e o delegado geral da Polícia Civil para debater o crescimento de homicídios em Santa Catarina. O colegiado pretende saber quais ações estão sendo tomadas pelas corporações diante do resultado de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que apontou […] 11/06/2019 - 15h27min
Institucional Cônsul-geral de Cuba visita Assembleia Legislativa de Santa Catarina O cônsul-geral de Cuba, Pedro Monzón Barata, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no início da noite desta segunda-feira (10). Além da visita protocolar ao Parlamento catarinense, ele participou da Convenção Estadual da Associação Cultural José Marti, em homenagem aos 60 anos da revolução cubana. Líder da bancada do PT, o deputado Fabiano da […] 11/06/2019 - 13h30min
Infância Alesc promove sessão especial no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) promovem sessão especial, nesta quarta-feira (12), às 19 horas, no plenário Osni Regis, alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A sessão integra o calendário de eventos realizados em todo o país para conscientizar a sociedade de que o trabalho infantil […] 11/06/2019 - 13h09min
Agricultura Audiência debate novas regras de produção do leite do Ministério da Agricultura Com o objetivo de esclarecer e debater as novas regras de produção do leite propostas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi realizada na tarde desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública. O encontro reuniu representantes do setor de produção e indústria do leite, além do poder público. Em vigor desde […] 10/06/2019 - 19h46min
Tramitação Governo encaminha mais um projeto para validar benefícios fiscais O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina mais um projeto de lei (PL) visando à regulamentação de incentivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo Estado a vários segmentos econômicos. A proposta (PL 174/2019) tramita em regime de urgência. O texto do projeto é acompanhado de três anexos […] 10/06/2019 - 19h25min
Audiência pública Prefeitos cobram mudança na distribuição de recursos para municípios Vereadores e prefeitos do Meio-Oeste catarinense defenderam nesta sexta-feira (7) a manutenção da atual divisão de municípios no Estado e cobraram a revisão dos critérios para repasse de recursos para as prefeituras. Representantes de mais de 40 de localidades do Estado participaram de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, no município de Capinzal. O evento […] 08/06/2019 - 00h50min
