Comissões CCJ admite PL que atualiza lista de beneficiados pela comissão de promoções da PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019, do governo do Estado, que altera o artigo 26 da Lei 6.215/1983, que trata da Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo secretário […] 18/06/2019 - 16h22min
Audiência pública Audiência pública em Indaial debate Guias de Trânsito Animal no Estado Criadores de cavalos e Cidasc deram, na noite desta segunda-feira (17), um importante passo para um futuro acordo a respeito da obrigatoriedade de emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) no Estado. O documento é exigido sempre que o animal for retirado da propriedade onde vive. É necessário, inclusive, emitir uma GTA para a ida […] 18/06/2019 - 15h48min
Comissões Projeto obriga prestadoras de serviços a cumprirem Lei da Aprendizagem A presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputada Paulinha (PDT), apresentou nesta terça-feira (18), durante reunião do colegiado, minuta de projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço a cumprirem o percentual mínimo de 5% na contratação de jovens aprendizes na administração pública. A reunião da comissão contou com a […] 18/06/2019 - 14h24min
Solenidade Alesc homenageia os 20 anos da Acolhida na Colônia Na véspera dos 20 anos da Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia, uma sessão especial da Assembleia Legislativa reconheceu, na noite de segunda-feira (17), o sucesso da entidade. Surgida em Santa Catarina, a iniciativa hoje está presente também em São Paulo e Rio de Janeiro, promovendo a complementação de renda para pequenos agricultores familiares, o […] 18/06/2019 - 11h52min
Tramitação Projeto altera legislação para aprimorar fiscalização do ICMS O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei (PL) para aprimorar a fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em especial nas operações que envolvem meios de pagamento eletrônicos. Trata-se do PL 170/2019, que altera pontos da Lei Estadual 10.297/1996 (Lei do ICMS). A matéria já […] 17/06/2019 - 18h08min
Solenidade Sessão Solene da Alesc marca os 150 anos de Curitibanos Os 150 anos de emancipação política e administrativa de Curitibanos foram comemorados na noite da última sexta-feira (14) durante uma sessão solene que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realizou na Câmara dos Vereadores do município. Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório para acompanhar também a homenagem para pessoas e entidades de […] 17/06/2019 - 10h35min
Eventos Alesc promove capacitação sobre autismo em São Miguel do Oeste Professores, assistentes sociais e profissionais de saúde participaram nesta sexta-feira (14), em São Miguel do Oeste, de evento de capacitação sobre autismo, tema do 2º Seminário de Prevenção às Deficiências da Região do Vale do Uruguai, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola […] 14/06/2019 - 18h54min
Audiência pública Cunha Porã recebe audiência sobre futuro dos pequenos municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta sexta-feira (14), em Cunha Porã, no Oeste do estado, a quarta audiência pública para discutir o futuro dos pequenos municípios catarinenses. Mais de 100 pessoas de 40 cidades participaram do encontro. O ciclo de audiências é consequência de um estudo do Tribunal […] 14/06/2019 - 18h13min
Saúde Seminário em Concórdia discute saúde de pacientes ostomizados A qualidade de vida dos pacientes ostomizados e as políticas públicas de atendimento a esta população, que chega a 4 mil pessoas em Santa Catarina, foram discutidas num seminário de dois dias, encerrado nesta sexta-feira (14) em Concórdia. O evento – promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Comissão de Saúde da […] 14/06/2019 - 14h55min
Solenidade Grupos e líderes que prestam trabalho social em SC são homenageados A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Sérgio Motta (PRB), realizou na noite de quinta-feira (13) um ato parlamentar solene em homenagem a entidades religiosas e personalidades que prestam trabalho social no estado. O evento foi acompanhado por um grande público, que lotou o auditório Antonieta de Barros e o segundo piso da […] 14/06/2019 - 11h26min
