Comissões MP que cria e transforma cargos na Secretaria da Saúde passa pela CCJ Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (23), a Medida Provisória (MPV) 208/2017, que transforma e cria cargos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A medida provisória, que foi editada em janeiro deste ano e já está em vigência, transforma o cargo de […] 23/05/2017 - 17h54min
Votação Após muito debate, Assembleia aprova novo marco regulatório das PPPs Após quase duas horas e meia de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que institui o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa Catarina. A proposta, de número 541/2015, ainda tem que passar pela votação da redação final antes de ser encaminhada […] 17/05/2017 - 23h31min
Plenário Deputados destacam início de curso para novos policiais e cobram mais bombeiros Os parlamentares destacaram o início do curso de formação de cerca de 950 novos policiais militares, mas cobraram do governo mais bombeiros no Oeste e um novo concurso para a PM. “Com o chamamento dos excedentes está se concretizando o início do curso de novos policiais, são cerca de 950, vale lembrar que em 1986, […] 03/05/2017 - 20h54min
Comissões Avança PL que obriga colocação de placa informativa em obra parada A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na reunião desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 383/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa contendo exposição dos motivos da interrupção, em caso de obra pública estadual paralisada há mais de 90 dias. Com relatório do deputado […] 03/05/2017 - 14h25min
Comissões Finanças aprova MP que cria e transforma cargos na Secretaria da Saúde Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), a Medida Provisória (MP) 208/2017, que transforma e cria cargos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A MP, que foi editada em janeiro deste ano e já está em vigência, transforma o cargo de secretário-adjunto em […] 26/04/2017 - 16h08min
Economia Projeto das diretrizes do orçamento de SC para 2018 está em tramitação Começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para o próximo ano. O Projeto de Lei 103/2017, de autoria do Poder Executivo, já está na Comissão de Finanças e Tributação, único colegiado pelo qual a proposta da LDO 2018 vai passar antes de ser […] 20/04/2017 - 17h59min
Plenário Veto cai e hospitais públicos e filantrópicos estão isentos de pagar taxa ambiental Com 26 votos contrários e um favorável foi rejeitado o veto do governador ao Projeto de Lei 236/2014, de Marcos Vieira (PSDB). A lei aprovada isenta da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais os órgãos da administração direta do estado, assim como os ambulatórios e hospitais públicos e filantrópicos. A votação ocorreu na tarde desta […] 15/03/2017 - 21h12min
Eventos Qualificação, boas práticas e excelência na gestão pautam vereadores O Encontro Estadual de Vereadores reúne 420 legisladores de todas as regiões catarinenses entre os dias 15 e 17 de março, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), tem como objetivo qualificar os parlamentares para garantir melhorias na gestão pública. A solenidade […] 15/03/2017 - 17h32min
Comissões Finanças aprova projetos sobre escalonamento dos vencimentos do TJSC e MPSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), por unanimidade de votos, os Projetos de Leis Complementares (PLCs) números 1 e 2 de 2017, que tratam, respectivamente, dos escalonamentos dos vencimentos de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). […] 15/03/2017 - 15h27min
Tribuna Comitiva de Ituporanga anuncia a Festa da Cebola A convite do deputado Marcos Vieira (PSDB), a sessão desta terça-feira (14) foi interrompida para que o prefeito de Ituporanga, Lorinho (PSDB), o presidente da Comissão Organizadora, Romildo Drefein, a rainha Tamiris Schafer e as princesas Karina Cerro e Jéssica Santana convidassem os catarinenses para visitar a Festa da Cebola – 24ª Expofeira Nacional da […] 14/03/2017 - 20h12min
