Comissões Projeto sobre meteorologia é uma das prioridades da Comissão de Proteção Civil A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, reinstalada na tarde desta terça-feira (8), terá como uma das principais metas em 2016 trabalhar na apresentação de um anteprojeto de lei, elaborados por meteorologistas do estado, para otimizar o uso das informações sobre o clima em Santa Catarina. O deputado Patricio Destro (PSB) foi confirmado na […] 08/03/2016 - 17h42min
Plenário Deputados proíbem Executivo de refinanciar a dívida com a União Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Poder Executivo celebrar termo aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, quando, por ato regulamentar da União, as condições exigidas implicarem na incidência de juros compostos para apuração de […] 02/03/2016 - 21h29min
Saúde Frente Parlamentar reforça iniciativas de combate ao Aedes aegypti em SC A Frente Parlamentar de Apoio aos Projetos de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika foi instalada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (2). A iniciativa do deputado Antonio Aguiar (PMDB), respaldada por outros 14 parlamentares, visa a contribuir com o estado de Santa Catarina nas ações de divulgação e combate ao mosquito Aedes aegypti […] 02/03/2016 - 15h15min
Sessão Ordinária Ação de SC contra a dívida com a União repercute no Plenário O mandado de segurança ajuizado pelo governo do Estado contra o governo federal, no qual Santa Catarina questiona o método para o cálculo de sua dívida pública com a União, foi tema de manifestação do presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), e de outros deputados, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24). Merisio distribuiu […] 24/02/2016 - 21h27min
Legislativo Mais cinco comissões são instaladas na manhã desta quarta-feira (24) As comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto; Turismo e Meio Ambiente; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Pesca e Aquicultura; e Segurança Pública foram instaladas na manhã desta quarta-feira (24). Assim como ocorreu com os colegiados instalados na terça (23), os presidentes e vice-presidentes foram reconduzidos aos cargos. O acordo que ratificou […] 24/02/2016 - 17h23min
Audiência pública Secretaria de Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2015 Uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES), liderada pelo secretário-adjunto, Murillo Ronald Capella, compareceu à audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), para apresentar a prestação de contas da secretaria no segundo quadrimestre de 2015. As audiências de prestação de contas da gestão do Sistema Único de […] 24/02/2016 - 16h07min
Comissões Saúde, Direitos Humanos e Legislação Participativa retomam atividades Na tarde desta terça-feira (23), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas: Saúde, Legislação Participativa e Direitos Humanos. Logo na retomada das atividades, a Comissão de Saúde aprovou a realização de duas audiências públicas, com datas a serem definidas. Durante a reunião, os membros do colegiado reelegeram a deputada Ana Paula Lima (PT) […] 23/02/2016 - 18h25min
Legislativo Com poucas alterações, comissões permanentes da Alesc são definidas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), oficializou nesta quarta-feira (17) a composição das comissões permanentes do Parlamento estadual para 2016. Os nomes dos deputados membros de cada uma das 19 comissões, indicados pelos líderes das bancadas e blocos partidários da Alesc, constam no Ato da Presidência nº002-DL, de 2016, publicado no Diário […] 18/02/2016 - 16h07min
Plenário Deputados repercutem nova decisão de Joinville sobre residência médica O recuo da prefeitura de Joinville da decisão de suspender parte do programa de residência médica do Hospital Municipal São José pautou o debate dos parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (11). A revogação do edital de suspensão das matrículas dos residentes foi publicada na quarta-feira (10). O assunto ganhou repercussão com o pronunciamento na […] 11/02/2016 - 16h16min
Reunião Comissão de Prevenção e Combate às Drogas faz última reunião do ano Avançar no combate e prevenção às drogas entre os caminhoneiros autônomos e valorizar os policiais que integram o Proerd, o programa de prevenção às drogas desenvolvimento pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), estão entre as metas da Comissão de Prevenção e Combate às Drogras da Assembleia Legislativa. Na tarde desta quarta-feira (9), o colegiado […] 09/12/2015 - 16h37min
