Sessão Ordinária Projetos em votação pautam debates na última sessão antes do recesso Nunca houve na Assembleia Legislativa uma matéria que tenha sido tão discutida quanto os projetos de leis do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (PL 81/2019 e 174/2019), na opinião do deputado Moacir Sopelsa (MDB). Antes da votação, na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), ele parabenizou o presidente Julio Garcia […] 17/07/2019 - 15h30min
Solenidade Assembleia homenageia dez anos do curso de Educação do Campo A Assembleia Legislativa homenageou, na noite desta terça-feira (16), o curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pela passagem dos dez anos de fundação. Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovada uma moção de aplauso, representada por uma placa e certificados de homenagem, que foram entregues […] 17/07/2019 - 01h01min
Comissões Comissão de Trabalho limpa pauta de votação e três projetos vão a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público encerrou os trabalhos do primeiro semestre sem pendências de análise e encaminhamento de projetos, limpando a pauta de votações nesta terça-feira (16), com aprovação de sete projetos leis, dos quais três vão para votação em plenário nesta quarta-feira (17). “De forma inédita, essa comissão atuou com celeridade […] 16/07/2019 - 22h23min
Sessão Ordinária PEC sobre pedágio urbano é tema de debates na sessão desta terça (16) A votação nesta quarta-feira (17) da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa que limite o tráfego de pessoas ou de bens, colocou os deputados Ivan Naatz (PV) e Paulinha (PDT) em lados opostos, na sessão ordinária desta terça-feira (16). Naatz é o autor da PEC, enquanto […] 16/07/2019 - 21h40min
Votação Deputados aprovam ampliação de prazo de contratação de temporários Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 209/19, de autoria do Poder Executivo, que amplia de 24 meses para 48 meses o prazo máximo para a contratação temporária de servidores para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria recebeu emenda que beneficia os atuais […] 16/07/2019 - 21h01min
Votação Plenário aprova proibição de exploração do xisto em Santa Catarina Além das propostas sobre a Polícia e Bombeiros Militares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (16) o PL 145/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração de gás de xisto no território catarinense. A matéria recebeu uma emenda substitutiva global que complementou o texto original com dados técnicos […] 16/07/2019 - 20h47min
Votação Aprovados PLCs sobre tempo de serviço e altura de PMs e bombeiros Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta terça-feira (16), dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O PLC 19/2019 altera pontos da legislação sobre a contagem do tempo de serviço dos praças das duas corporações, enquanto o PLC 11/2019 diminui a altura […] 16/07/2019 - 20h15min
Comissões CCJ admite projeto que proíbe a exploração do xisto mineral no estado A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 145/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração no estado do xisto, minério a partir do qual podem ser produzidos óleo e gás combustível. A […] 16/07/2019 - 16h48min
Educação Coordenador do mestrado da UnC visita Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto recebeu, nesta terça-feira (16), a visita do coordenador do programa de mestrado da Universidade do Contestado (UnC), Alexandre Assis Tomporoski. O coordenador falou das condições socioeconômicas e educacionais dos municípios da região do Contestado e como a instituição, em parceria com a Alesc, pode ajudar “a fazer a […] 16/07/2019 - 16h41min
Comissões Segurança Pública aprova projetos de interesse da PM e Corpo de Bombeiros Dois projetos que beneficiam a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram aprovados pela Comissão de Segurança na manhã desta terça-feira (16). Uma das matérias muda a altura mínima para ingresso nas corporações e a outra resolve um impasse na promoção de cabos, soldados e sargentos de 2ª e 1ª classes e de subtenentes. […] 16/07/2019 - 14h12min
