Comissões CCJ reinicia trabalhos com aprovação de nove matérias Em sua primeira reunião no segundo semestre de trabalhos, a CCJ aprovou parecer favorável do relator, deputado Ivan Naatz (PV), ao PL 203/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que altera a Lei 17.386/2017 e inclui o resgate da tradição oral como um dos objetivos da Semana Estadual do Resgate Cultural Regional. O PL […] 06/08/2019 - 16h16min
Audiência pública Alesc e governo querem votar em setembro política de defesa sanitária vegetal A Assembleia Legislativa e o governo do Estado trabalham com a expectativa de, até o final de 2019, ter consolidada a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. Esse foi o principal destaque da segunda das três audiências públicas que a Comissão de Agricultura promoveu para debater o assunto com o setor produtivo. No encontro, realizado […] 06/08/2019 - 15h20min
Escola do Legislativo Vereadores mirins querem mais espaço O primeiro encontro dos coordenadores municipais do programa de vereadores mirins da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira resultou em dois encaminhamentos com o objetivo de desenvolver ainda mais os trabalhos. O evento, promovido na semana passada na Assembleia Legislativa, reuniu 35 coordenadores. Os coordenadores aprovaram uma moção ao presidente da Assembleia, deputado […] 05/08/2019 - 15h51min
Social Solidariedade ao alcance das mãos A Assembleia Legislativa agora também faz parte de uma rede de solidariedade que se espalha pelo estado. O hall do Palácio Barriga Verde recebeu, no último dia 29, a Caixa Solidária, um equipamento que recolhe doações de roupas, calçados e roupas de cama, mesa e banho a serem destinadas à população carente. O material doado […] 05/08/2019 - 15h01min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo abre inscrições para 11 cursos a distância Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) oferecidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Os interessados têm até dia 9 de agosto, sexta-feira da próxima semana, para se inscrever em um ou mais dos cursos ofertados, acessando o site ead.escola.alesc.sc.gov.br. A plataforma EaD da […] 02/08/2019 - 20h24min
Legislação Governo sanciona lei que estabelece punições para a fraude da ‘bomba baixa’ O governador Carlos Moisés sancionou no último dia 31 de julho a Lei 17.760, que torna mais abrangentes as punições relacionadas a irregularidades praticadas na comercialização de combustíveis no estado. A normativa, de iniciativa do deputado Fernando Krelling (MDB), tem como alvo a chamada ‘bomba baixa’, prática na qual, por meio da adulteração nas bombas, […] 02/08/2019 - 17h08min
Impostos PL que prorroga benefícios a segmentos corrige erro do governo, afirma Milton Hobus O deputado Milton Hobus (PSD), relator na Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei (PL) 236/2019, que suspende os efeitos dos decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a diversos segmentos econômicos, afirmou na tarde desta quinta-feira (1º) que a matéria deverá ser votada já na próxima semana. A […] 02/08/2019 - 14h04min
Comissões Projeto sobre política estadual de defesa sanitária será debatido em Massaranduba A segunda das três audiências públicas para debater a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal acontece na próxima segunda-feira (05), às 19h, na Câmara de Vereadores de Massaranduba. Iniciativa da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, onde tramita o Projeto de Lei que define a criação da legislação sobre o tema, o debate vai reunir […] 02/08/2019 - 13h58min
Escola do Legislativo Alesc promove seminário Mulheres na Política: Elas Podem O Programa Qualifica, Mandato de Excelência, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Fundação Escola de Governo (ENA) e entidades parceiras promove no dia 17 de agosto, em São Miguel do Oeste, o seminário Mulheres na Política: Elas Podem. O evento terá como foco a mulher na política, com um público estimado […] 01/08/2019 - 20h55min
Audiência pública Pescadores terão até 30 de agosto para opinar sobre futura legislação estadual Pescadores profissionais ou artesanais terão até o dia 30 de agosto para opinar sobre minuta de projeto de lei que pretende dar clareza ao regramento federal e facilitar o relacionamento do setor com os órgãos fiscalizadores. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada nesta quinta-feira (1º), na Alesc, […] 01/08/2019 - 20h31min
