Audiência pública Fazenda apresenta dados da gestão fiscal e traça cenário econômico mais favorável Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário-adjunto da Fazenda, Ricardo Lacerda, esteve na manhã desta quarta-feira (04) na Comissão de Finanças e Tributação para falar sobre cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro e segundo quadrimestres de 2017. A fala de Lacerda foi precedida por […] 04/10/2017 - 17h25min
Legislativo Assembleia estuda alteração na análise de emendas nas comissões A Mesa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve elaborar um projeto de resolução para alterar a forma como as emendas são apreciadas nas comissões permanentes da Casa. A questão foi levantada pelo deputado Fernanda Coruja (PMDB) e acatada pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), com apoio de outros parlamentares, na sessão ordinária […] 29/09/2017 - 17h27min
Legislação Projeto de lei do Prefis-SC amplia prazos para desconto de juros e multas Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira (28) a Redação Final do projeto que transforma em lei a Medida Provisória (MP) 212/2017, que instituiu o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC). O documento segue agora para sanção ou veto do governador Raimundo Colombo (PSD). Em relação ao texto original da MP, editada pelo Poder […] 28/09/2017 - 19h25min
Comissões Finanças aprova empréstimo da Celesc, MP do Prefis e recursos para precatórios Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), os projetos de lei referentes ao empréstimo para a Celesc e o acesso, por parte do governo estadual e dos municípios, aos recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Também foi aprovado o projeto […] 27/09/2017 - 14h58min
Comissões CCJ aprova projetos que autorizam Celesc a contrair financiamentos Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (26), os dois projetos de lei (PL 212/2017 e PL 213/2017) que tratam da contratação de financiamentos internacionais pela Celesc Distribuição S.A.. Os projetos autorizam o governo do Estado, controlador da Celesc, a oferecer contragarantias nas duas operações de […] 26/09/2017 - 15h35min
Tramitação Governo solicita recursos de depósitos judiciais para pagar precatórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar (PLC) para possibilitar o uso, por parte do governo estadual e de municípios catarinenses, de recursos de depósitos judiciais sob gestão do Poder Judiciário estadual para o pagamento de precatórios. Se aprovada pelos deputados, a proposta autorizará a […] 22/09/2017 - 18h03min
Finanças Proposta cassa cadastro de empresas envolvidas com produtos roubados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 53/2017, do deputado Patrício Destro (PSB), que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, dos estabelecimentos comerciais envolvidos com produtos roubados, contrabandeados ou falsificados. O encaminhamento aconteceu por unanimidade de votos, seguindo o […] 13/09/2017 - 16h11min
Comissões Comissão investiga desmatamento em bosque da Casa d’Agronômica A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia vai solicitar que órgãos da administração pública estadual e de proteção ambiental apurem a derrubada da mata localizada em área anexa à Casa d’Agronômica, residência oficial do governador do Estado. A decisão decorre de uma inspeção realizada por membros do colegiado ao local na manhã desta quarta-feira […] 30/08/2017 - 16h42min
Comissões Finanças fiscaliza suposto desmatamento no bosque da Casa da Agronômica O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou uma denúncia de suposto desmatamento no bosque que circunda a Casa da Agronômica, residência oficial do governador, na reunião do colegiado realizada na manhã desta quarta-feira (23). Os parlamentares aprovaram o envio de ofícios à Secretaria de Estado […] 23/08/2017 - 17h53min
Finanças Finanças suspende a análise do PLC 7/2017 a pedido dos prefeitos da Granfpolis Atualmente em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que promove alterações na Lei que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF), terá sua análise suspensa até que o governo do Estado, autor da matéria, elabore um novo texto, em consenso com os municípios afetados. A decisão […] 16/08/2017 - 16h26min
