Educação Deputado reforçará proposta de exame toxicológico para ingresso em universidades Fortalecer o abaixo-assinado, que já conta com dez mil assinaturas, buscar ampliar, nacionalmente, o projeto que busca a prevenção e coibir o uso de drogas ilícitas e ampliar a lei para pessoas que atuam em atividades de alto risco foram os principais encaminhamentos propostos na audiência pública, realizada na noite desta quarta-feira (18), promovida pelo […] 19/09/2019 - 10h34min
Educação Escola do Legislativo e Udesc abrem seminário de capacitação sobre a BNCC A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a Udesc/Faed, deu início na noite desta quarta-feira (18) ao seminário “Conhecer, Discutir e Monitorar a Legislação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)", voltado à capacitação de professores. A abertura do evento ocorreu no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc, com a palestra […] 18/09/2019 - 23h43min
CPI CPI ouve gestora de empresa dos EUA que trabalhou nas obras da Hercílio Luz A CSA Group, holding norte-americana que fez parte do Consórcio Florianópolis Monumento, criado em 2008 para a restauração da Ponte Hercílio Luz, teve desentendimentos técnicos e administrativos com a Construtora Espaço Aberto, outra integrante do consórcio, que levaram à sua retirada da empreitada. A informação foi confirmada por Karla Regina Krauel, administradora da CSA à […] 18/09/2019 - 21h57min
Sessão Ordinária Escassez de água e despedida de Walmor de Luca: destaques da sessão A escassez de água no estado, que atinge a cidade e o campo, e a despedida da deputada Ada de Luca (MDB) do companheiro de 53 anos de vida conjugal, Walmor de Luca, que morreu no último dia 9 de setembro, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Situação difícil de várias […] 18/09/2019 - 20h00min
Votação Aprovados projetos que criam promotorias e alteram Lei Orgânica do MPSC Por 26 votos a três, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18) dois projetos de lei complementar (PLCs), de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que criam novas promotorias e cargos comissionados e fazem alterações na Lei Orgânica que rege a instituição. As duas propostas já tiveram a Redação Final aprovada e […] 18/09/2019 - 19h50min
Comissões Seminários regionais debaterão lei que beneficie atingidos por barragens A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (18), com quatro votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei (PL) 154/2018, do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece o dever dos estabelecimentos farmacêuticos e do setor de alimentos que forneçam serviço de tele-entrega aos clientes apresentarem os dados de […] 18/09/2019 - 18h24min
Comissões Projetos do MPSC seguem para votação em plenário Estão prontos para serem votados em plenário os dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que tratam de alterações na estrutura e na lei orgânica da própria instituição. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (18), com o acatamento das matérias, por unanimidade de votos, pela […] 18/09/2019 - 15h55min
Comissões Secretaria de Saúde comemora investimentos de R$ 3,8 bi e política hospitalar A redução de dívidas e o investimento de R$ 3,8 bilhões no segundo quadrimestre de 2019 foram destacados na prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde na manhã desta quarta-feira (18). Em audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário Helton de Souza Zeferino também falou sobre o avanço da implantação de uma política […] 18/09/2019 - 15h16min
Comissões Finanças aprova portais de transparência de conselhos de políticas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 186/2019, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que institui o Portal de Transparência dos Conselhos de Políticas Públicas pelo Estado e pelos municípios em Santa Catarina. Para o relator do PL na comissão, deputado […] 18/09/2019 - 14h16min
Escola do Legislativo Vereadores mirins participam do 10º Encontro Estadual na Assembleia Legislativa A estudante joinvilense Laura Caroline Mota, de 13 anos, já conseguiu ajudar a comunidade em que vive com uma ação política. Graças a uma indicação que ela fez como vereadora mirim, a prefeitura disponibilizou médico pediatra no hospital municipal. Laura é uma entre mais de 500 estudantes que participam, nesta quarta-feira (18), do 10º Encontro […] 18/09/2019 - 13h41min
